Apelação Cível 7012287-15.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

GERSON SARAIVA DE SA

CPF

Autor

STEPHANNY ALPIRE GERMANO SARAIVA

CPF

Autor

INARA MARIA GUERREIRA SARAIVA DE SA

CPF

Autor

PURA ALPIRE GERMANO

CPF

Autor

FRANCISCO EVERTON GERMANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAELA SILVA MACHADO

OAB/RO 6975·CPF·Representa: Autor

LAIS REIS TEIXEIRA

OAB/RO 7080·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO

OAB/SP 248779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

GERSON SARAIVA DE SA

CPF

Autor

STEPHANNY ALPIRE GERMANO SARAIVA

CPF

Autor

INARA MARIA GUERREIRA SARAIVA DE SA

CPF

Autor

PURA ALPIRE GERMANO

CPF

Autor

FRANCISCO EVERTON GERMANO

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GERSON SARAIVA DE SA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de GERSON SARAIVA DE SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:34

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de GERSON SARAIVA DE SA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 13/09/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 07:28

DESPACHO

•19/06/2023, 11:13

14/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de GERSON SARAIVA DE SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:34

Conhecido o recurso de GERSON SARAIVA DE SA - CPF: 873.237.372-49 (APELANTE) e provido

18/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:40

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 10:37

Desentranhado o documento

04/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:27

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão

14/06/2023, 07:38

Conclusos para decisão

14/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:00

Juntada de termo de triagem

01/06/2023, 12:14

Recebidos os autos

29/05/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 08:27

DESPACHO

•09/03/2023, 23:03

SENTENÇA

•03/02/2023, 00:38

DESPACHO

•18/07/2022, 09:57

DESPACHO

•22/02/2022, 17:40