Apelação Cível 7016939-46.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.986,36

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 6ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

CNPJ

Autor

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE TRES ARAUJO

OAB/SP 306741·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

CNPJ

Autor

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MARCOS BELTRAMINI

CPF

Reu

EDSON LOPES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/12/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de MARCOS BELTRAMINI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:26

Conhecido o recurso de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. e não-provido

13/11/2025, 12:33

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 13:59

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/12/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de MARCOS BELTRAMINI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 16/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 12:33

DESPACHO

•30/09/2025, 13:46

17/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:26

Conhecido o recurso de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. e não-provido

13/11/2025, 12:33

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 13:59

Juntada de certidão

24/10/2025, 09:43

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2025, 13:46

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de parecer

26/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:08

Juntada de termo de triagem

25/09/2025, 11:57

Recebidos os autos

17/09/2025, 12:44

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 12:44

SENTENÇA

•23/06/2025, 10:08

DECISÃO

•26/05/2025, 07:25

DECISÃO

•23/04/2025, 07:49

SENTENÇA

•11/04/2025, 07:45

DESPACHO

•18/11/2024, 09:57

DESPACHO

•01/07/2024, 09:04

DESPACHO

•09/11/2023, 08:36

DECISÃO

•12/09/2023, 11:10

DECISÃO

•12/09/2023, 11:10

DECISÃO

•06/02/2023, 09:05

DECISÃO

•22/06/2022, 13:04

DESPACHO

•08/03/2022, 17:28

DECISÃO

•04/01/2021, 21:56

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 12:33

DESPACHO

•30/09/2025, 13:46

SENTENÇA

•23/06/2025, 10:08

DECISÃO

•26/05/2025, 07:25

DECISÃO

•23/04/2025, 07:49

SENTENÇA

•11/04/2025, 07:45

DESPACHO

•18/11/2024, 09:57

DESPACHO

•01/07/2024, 09:04

DESPACHO

•09/11/2023, 08:36

DECISÃO

•12/09/2023, 11:10

DECISÃO

•12/09/2023, 11:10

DECISÃO

•06/02/2023, 09:05

DECISÃO

•22/06/2022, 13:04

DESPACHO

•08/03/2022, 17:28

DECISÃO

•04/01/2021, 21:56

DESPACHO

•29/04/2020, 11:03