Apelação Cível 7006724-82.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.563,57

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

ALZIRA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO (BANCO PAN)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN DE SOUZA BISPO

OAB/RO 8702·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA COIMBRA

OAB/RO 5311·CPF·Representa: Autor

GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA

OAB/RO 8501·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CUMINI

OAB/SP 320597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ALZIRA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO (BANCO PAN)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RENAN DE SOUZA BISPO

OAB/RO 8702·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA COIMBRA

OAB/RO 5311·CPF·Representa: Autor

GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA

OAB/RO 8501·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CUMINI

OAB/SP 320597·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:10

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:30

Juntada de termo de triagem

27/04/2026, 11:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de intimação

17/04/2026, 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/12/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:54

Transitado em Julgado em 01/12/2021

06/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de ALZIRA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de ALZIRA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 08:40

Reconhecida a prevenção

05/11/2021, 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2021, 08:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 00:03

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:10

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:30

Juntada de termo de triagem

27/04/2026, 11:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de intimação

17/04/2026, 12:30

Documentos

DESPACHO

•20/03/2026, 09:01

SENTENÇA

•23/02/2026, 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/12/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:54

Transitado em Julgado em 01/12/2021

06/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de ALZIRA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de ALZIRA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 08:40

Reconhecida a prevenção

05/11/2021, 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2021, 08:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:16

Reconhecida a prevenção

03/11/2021, 08:04

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:04

Conhecido o recurso de ALZIRA FRANCISCA DE SOUZA MARTINS - CPF: 420.929.572-87 (APELANTE) e provido

29/10/2021, 10:26

Juntada de Petição de certidão

29/10/2021, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2021, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:39

Conclusos para decisão

17/06/2021, 17:48

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70067248220198220021.pdf

09/06/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:14

Juntada de termo de triagem

01/06/2021, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

01/06/2021, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

01/06/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

19/05/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 08:11

Conclusos para decisão

27/04/2021, 13:03

Juntada de termo de triagem

27/04/2021, 13:03

Recebidos os autos

26/04/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 16:17

DESPACHO

•03/09/2025, 13:39

DECISÃO

•03/12/2024, 15:52

DECISÃO

•16/04/2024, 18:14

DECISÃO

•14/03/2024, 13:55

DESPACHO

•24/01/2023, 11:50

DESPACHO

•11/08/2022, 10:49

DESPACHO

•15/05/2022, 13:16

DESPACHO

•23/03/2022, 19:18

DESPACHO

•17/02/2022, 12:00

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 13:48

DESPACHO

•24/08/2021, 09:39

DESPACHO

•01/06/2021, 11:38

DESPACHO

•19/05/2021, 08:12

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•20/03/2026, 09:01

SENTENÇA

•23/02/2026, 11:48

DESPACHO

•03/09/2025, 13:39

DECISÃO

•03/12/2024, 15:52

DECISÃO

•16/04/2024, 18:14

DECISÃO

•14/03/2024, 13:55

DESPACHO

•24/01/2023, 11:50

DESPACHO

•11/08/2022, 10:49

DESPACHO

•15/05/2022, 13:16

DESPACHO

•23/03/2022, 19:18

DESPACHO

•17/02/2022, 12:00

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 13:48

DESPACHO

•24/08/2021, 09:39

DESPACHO

•01/06/2021, 11:38

DESPACHO

•19/05/2021, 08:12

SENTENÇA

•01/03/2021, 20:28

DESPACHO

•14/10/2020, 14:11

DESPACHO

•01/03/2020, 20:58

DESPACHO

•12/12/2019, 12:21

DESPACHO

•14/11/2019, 17:25