Procedimento Comum Cível 7064498-38.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7064498-38.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GAMA ENGENHARIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 23:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 10:02

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:34

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:58

Decorrido prazo de GAMA ENGENHARIA LTDA em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:19

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/10/2021.

25/10/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:09

Recebidos os autos

21/10/2021, 16:07

Juntada de termo de triagem

21/10/2021, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAMA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES – RO1909 APELADO: JOSÉ DA SILVA DE AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE GODINHO CREVELARO – RO7441 ADVOGADO(A): JOICEBERE DA SILVA AGUIAR – RO7816 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/07/2018 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Ação reivindicatória. Coisa julgada configurada. Ação idêntica já transitada em julgado. Recurso não provido. Dispõe o art. 337, § 1º, do Código de Processo Civil que se verifica a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. O § 2º do mesmo dispositivo define que uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Recurso não provido. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7064498-38.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

04/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2018, 10:03

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE AGUIAR em 19/07/2018 23:59:59.

23/07/2018, 20:27

Juntada de Petição de recurso

18/07/2018, 23:18

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2021, 10:30

DESPACHO

•09/08/2021, 09:43

—

Decorrido prazo de GAMA ENGENHARIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GAMA ENGENHARIA LTDA em 19/11/2021 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE AGUIAR em 19/07/2018 23:59:59.

Juntada de Petição de recurso

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