Cumprimento de sentença 7003698-30.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.687,30

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS MARTINS

OAB/RO 9737·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI BARBIERI GOMES

OAB/RO 7946·CPF·Representa: Autor

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI

CPF·Representa: Réu

FERNANDA RIBEIRO BRANCO

OAB/RJ 126162·CPF·Representa: Réu

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

OAB/RO 2991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RUBENS MARTINS

OAB/RO 9737·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI BARBIERI GOMES

OAB/RO 7946·CPF·Representa: Autor

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI

CPF·Representa: Réu

FERNANDA RIBEIRO BRANCO

OAB/RJ 126162·CPF·Representa: Réu

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

OAB/RO 2991·CPF·Representa: Réu

ALINE SUMECK BOMBONATO

OAB/RO 3728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2021, 08:09

Juntada de certidão

31/05/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.

13/04/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:06

Decorrido prazo de HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 19:00

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:30

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:54

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

31/05/2021, 08:09

Juntada de certidão

31/05/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.

13/04/2021, 00:31

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2021, 15:12

DECISÃO

•29/01/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:06

Decorrido prazo de HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 19:00

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:30

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7003698-30.2019.8.22.0004. REQUERENTE: HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS - RO9737, FR Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 Telefone:(69) 3416-1720 – E-mail: [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/oue-owky-nbm Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7003698-30.2019.8.22.0004. REQUERENTE: HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS - RO9737, FR Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 Telefone:(69) 3416-1720 – E-mail: [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/oue-owky-nbm Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:46

Expedição de Alvará.

26/02/2021, 17:53

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:59

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:19

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:06

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:55

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:46

Publicado SENTENÇA em 24/02/2021.

23/02/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7003698-30.2019.8.22.0004. REQUERENTE: HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA Advogados do(a) AUTOR: RUBENS MARTINS - RO9737, FRANCIELI BARBIERI GOMES - RO7946 REQUERIDO(A): GOL LINHAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 15:21

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:13

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:12

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:12

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:04

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 10:39

Decorrido prazo de FRANCIELI BARBIERI GOMES em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 01:01

Publicado DECISÃO em 02/02/2021.

01/02/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 01:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2021.

01/02/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7003698-30.2019.8.22.0004. REQUERENTE: HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA Advogados do(a) AUTOR: RUBENS MARTINS - RO9737, FRANCIELI BARBIERI GOMES - RO7946 REQUERIDO(A): GOL LINHAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:43

Outras Decisões

29/01/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:43

Outras Decisões

29/01/2021, 10:43

Conclusos para despacho

26/01/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 07:56

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2020, 08:35

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

18/12/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:06

Outras Decisões

16/12/2020, 16:06

Conclusos para despacho

30/10/2020, 11:07

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

30/10/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2020, 17:05

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/07/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 21:14

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:27

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:40

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:33

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2020.

25/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:28

Juntada de Petição de recurso

20/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 18:14

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

08/04/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:15

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2020, 08:15

Conclusos para julgamento

04/02/2020, 08:22

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:49

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:51

Decorrido prazo de FRANCIELI BARBIERI GOMES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:51

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:51

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:26

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:20

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:26

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:26

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

19/12/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 11:47

Outras Decisões

18/12/2019, 11:47

Conclusos para despacho

18/12/2019, 07:25

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:39

Publicado DESPACHO em 20/11/2019.

18/11/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:36

Outras Decisões

07/11/2019, 10:36

Conclusos para despacho

07/11/2019, 07:15

Decorrido prazo de LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:06

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO BRANCO em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:06

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 13:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 18:04

Decorrido prazo de HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:15

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:15

Decorrido prazo de ALINE SUMECK BOMBONATO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:31

Publicado DESPACHO em 21/10/2019.

17/10/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 09:08

Outras Decisões

16/10/2019, 09:08

Conclusos para despacho

16/10/2019, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 16:49

Decorrido prazo de HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 03:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2019.

17/09/2019, 03:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 12:23

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019, 17:40

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2019 12:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

01/08/2019, 12:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/07/2019, 09:29

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:15

Juntada de Petição de certidão

16/07/2019, 12:22

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de HELTON APARECIDO DE SOUZA FRANCA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:43

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:43

Decorrido prazo de FRANCIELI BARBIERI GOMES em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:43

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 11:13

Audiência Conciliação designada para 01/08/2019 12:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

04/06/2019, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:31

Publicado DESPACHO em 05/06/2019.

03/06/2019, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 11:17

Conclusos para despacho

31/05/2019, 07:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 01:49

Publicado DESPACHO em 27/05/2019.

23/05/2019, 01:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 14:26

Conclusos para despacho

20/05/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 11:20

DECISÃO

•29/01/2021, 10:42

DECISÃO

•16/12/2020, 16:06

PETIÇÃO

•29/10/2020, 18:01

ACÓRDÃO

•29/09/2020, 15:20

DESPACHO

•20/08/2020, 17:44

SENTENÇA

•07/04/2020, 08:15

DESPACHO

•18/12/2019, 11:47

DESPACHO

•07/11/2019, 10:36

DESPACHO

•16/10/2019, 09:08

DESPACHO

•31/05/2019, 11:17

DESPACHO

•21/05/2019, 14:25