Procedimento Comum Cível 7043860-37.2023.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7043860-37.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JEOVAL BATISTA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de VALDENOR MOREIRA BARROS em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215 em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de JEOVAL BATISTA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215 em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de VALDENOR MOREIRA BARROS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:15

Publicado SENTENÇA em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDENOR MOREIRA BARROS ADVOGADO DO AUTOR: JEOVAL BATISTA DA SILVA, OAB nº RO5943 REU: FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215, FLEDSON SILVA SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 54.523,00 Data da distribuição: 13/07/2023 SENTENÇA Ante o pedido de desistência formulado (ID n. 93954011), com fundamento no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO sem apreciação de mérito, o processo movido por VALDENOR MOREIRA BARROS contra FLEDSON SILVA SANTOS e FLEDSON SILVA SANTOS, todos qualificados no processo e, em consequência, DETERMINO seu arquivamento. Sem custas finais. Ante a preclusão lógica, sentença transitada em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7043860-37.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Intime-se. Porto Velho, 15 de agosto de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/08/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 22:53

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 22:53

DESPACHO

•15/07/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDENOR MOREIRA BARROS ADVOGADO DO AUTOR: JEOVAL BATISTA DA SILVA, OAB nº RO5943 REU: FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215, FLEDSON SILVA SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 54.523,00 Data da distribuição: 13/07/2023 DESPACHO Apresente a parte autora comprovante de recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. As custas devem ser recolhidas no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma da primeira parte do inciso I do art. 12 da Lei n. 3.896/2016. Não recolhidas as custas, venha o processo concluso para extinção. Recolhidas as custas iniciais, cumpra-se despacho abaixo: requerida: FLEDSON SILVA SANTOS e FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215 Endereço: Av. Sete de Setembro, n. 6763, Cuniã, CEP n. 76824-412, Porto Velho/RO. Porto Velho 15 de julho de 2023 Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7043860-37.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Trata-se de ação cominatória ajuizada por VALDENOR MOREIRA BARROS contra FLEDSON SILVA SANTOS e FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215 - ME, todos devidamente qualificados no processo, pretendendo que o requerido seja compelido a devolver veículo automotor que se encontra em sua posse, mas de propriedade do autor. O autor aduziu que, no ano de 2021, precisou se ausentar da cidade de Porto Velho deixando o veículo aos cuidados do requerido e, que em razão de amizade e confiança, não celebrou nenhum contrato. Relatou que o requerido utilizou o veículo de forma indevida e desautorizada provocando acidente de trânsito que gerou prejuízos ao autor. Narrou que o requerido se nega a devolver o veículo ao autor, sob o argumento de que o autor não efetuou o pagamento dos serviços que ele, requerido, realizou no referido bem móvel. Formulou tutela de urgência para ter o bem restituído. Apresentou documentos. Passo à análise do pedido de urgência. A tutela de antecipada deve ser indeferida. Analisando a narrativa do autor e as provas, até então apresentadas no processo, não é possível verificar a plausibilidade do direito do autor. Isto porque, o documento de ID n. 93286715 é insuficiente para comprovar a propriedade do veículo, uma vez que a propriedade de bem móvel é transmitida pela tradição. Nesse sentido, a situação narrada entre as partes foi verbal, de modo que, nesse momento, não é possível deferir a medida pretendida pelo autor, sendo necessário ouvir a parte contrária e, ainda, se necessário, adentrar a fase instrutória para apurar adequadamente os fatos ocorridos. Assim, nos termos do art. 300 do CPC, INDEFIRO a tutela antecipada de urgência. No mais, designo audiência de conciliação a realizar-se pelo conciliador da CEJUSC. As audiências serão realizadas por vídeo conferência através de WhatsApp, Meet ou outro aplicativo. A Central promoverá os atos necessários ao agendamento da audiência e intimação das partes. Intime-se a parte autora por meio de seu advogado (art. 334, 3º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência acima, acompanhada de advogado. O prazo para oferecimento da contestação é de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência de conciliação, caso frustradas as tentativas de acordo, salvo hipóteses dos incisos II e III do art. 335 do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). No caso de não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, por qualquer das partes, o faltoso estará sujeito à multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme art. 334, §8º do CPC. Obs. 1: A apresentação de contestação antes da audiência de conciliação não exime a aplicação da multa, caso a parte requerida não compareça à solenidade. Obs. 2: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE SERVE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO. Dados para cumprimento: Parte

17/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de JEOVAL BATISTA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDENOR MOREIRA BARROS em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215 em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEOVAL BATISTA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS 68585861215 em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLEDSON SILVA SANTOS em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDENOR MOREIRA BARROS em 08/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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