Execução Fiscal 7000640-89.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.715,96

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESCALA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA

OAB/RO 6229·CPF·Representa: Réu

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ

OAB/RO 912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2025, 13:15

Publicado SENTENÇA em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:51

Publicado DESPACHO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:30

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2025, 13:15

Publicado SENTENÇA em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2025, 08:17

DESPACHO

•12/08/2025, 09:30

15/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:51

Publicado DESPACHO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 12:31

Publicado DESPACHO em 07/05/2025.

09/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:19

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:57

Publicado DECISÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em processo administrativo nº 00600.00024014/2023-45

07/12/2023, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:04

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:29

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000640-89.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: ESCALA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA, OAB nº RO6229, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO Vistos. Indefiro por ora o pedido de id. 92287178. Considerando a manifestação do executado no id. 91276274, apresente comprovação da propriedade do bem ofertado em garantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. Porto Velho, data da assinatura digital. Guilherme Soares Schulz de Carvalho JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de juntada de ar

01/06/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de juntada de ar

27/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 09:34

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 11:01

DESPACHO

•06/05/2025, 08:46

DECISÃO

•07/12/2023, 11:36

DESPACHO

•15/08/2023, 14:04

DESPACHO

•20/02/2023, 09:34