Procedimento Comum Cível 7005216-32.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 49.788,80

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA FERRARI

OAB/RO 8099·CPF·Representa: Autor

KATHIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RO 9537·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:46

Juntada de Petição de recurso

08/02/2024, 15:34

Publicado SENTENÇA em 01/01/2024.

01/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 00:17

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/12/2023, 22:47

DESPACHO

•18/08/2023, 12:28

08/03/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:46

Juntada de Petição de recurso

08/02/2024, 15:34

Publicado SENTENÇA em 01/01/2024.

01/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 22:47

Julgado procedente em parte o pedido

29/12/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2023, 22:47

Decorrido prazo de CLAUDIA FERRARI em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:55

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA FERRARI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:13

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de custas

31/08/2023, 08:07

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA Advogado: CLAUDIA FERRARI, OAB nº RO8099A, KATHIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO9537 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Estado de Rondônia Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO AUTOR: ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA, CPF nº 42201535272 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA CORUMBIARA 4220, EMPRESA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005216-32.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 49.788,80 Parte Vistos. Avoco o feito. Analisando detidamente os autos, em que pese o estado em que se encontra, verifico estar pendente o recolhimento das custas iniciais, de acordo com a determinação imposta no art. 12, inciso I, da Lei Estadual nº 3.896/16, uma vez que somente houve o recolhimento de custas no importe de 1%, conforme comprovante de pagamento juntado ao ID. 78791652. Assim, a fim de viabilizar o regular trâmite da lide, fica a parte autora, por intermédio de seu advogado, intimada a apresentar o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos dos arts. 321 e 330, IV, do CPC. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 18 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA Advogado: CLAUDIA FERRARI, OAB nº RO8099A, KATHIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO9537 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Estado de Rondônia Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO AUTOR: ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA, CPF nº 42201535272 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA CORUMBIARA 4220, EMPRESA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005216-32.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 49.788,80 Parte Vistos. Avoco o feito. Analisando detidamente os autos, em que pese o estado em que se encontra, verifico estar pendente o recolhimento das custas iniciais, de acordo com a determinação imposta no art. 12, inciso I, da Lei Estadual nº 3.896/16, uma vez que somente houve o recolhimento de custas no importe de 1%, conforme comprovante de pagamento juntado ao ID. 78791652. Assim, a fim de viabilizar o regular trâmite da lide, fica a parte autora, por intermédio de seu advogado, intimada a apresentar o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos dos arts. 321 e 330, IV, do CPC. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 18 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:33

Recebidos os autos do CEJUSC

09/03/2023, 07:28

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2023 12:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

08/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de contestação

07/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 18:35

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de KATHIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:24

Decorrido prazo de KATHIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:23

Decorrido prazo de CLAUDIA FERRARI em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:21

Decorrido prazo de ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:19

Decorrido prazo de CLAUDIA FERRARI em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:32

Decorrido prazo de ELAINE LILIAN CANDIOTO ROSA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:20

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:50

Recebidos os autos.

24/01/2023, 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:54

Juntada de certidão

24/01/2023, 08:50

Audiência Conciliação designada para 08/03/2023 12:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

24/01/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:43

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

24/01/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:09

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2023, 14:09

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de CLAUDIA FERRARI em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 07:10

Publicado DESPACHO em 30/08/2022.

29/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 13:22

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de KATHIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:46

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:08

Juntada de Petição de custas

29/06/2022, 10:32

Conclusos para decisão

29/06/2022, 07:54

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 07:54

DECISÃO

•19/01/2023, 14:09

DESPACHO

•26/08/2022, 13:22

DESPACHO

•11/07/2022, 10:08