Recurso Inominado Cível 7001892-85.2018.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Presidente Médici - Vara Única JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Presidente Médici - Vara Unica TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER CARNEIRO

OAB/RO 2466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/10/2022, 07:28

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

17/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

17/10/2022, 08:23

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

17/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:07

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 09:34

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/10/2022, 07:28

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

17/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 08:33

DESPACHO

•27/07/2022, 15:36

17/10/2022, 08:23

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

17/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:07

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022, 15:36

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 02/02/2022 23:59.

21/02/2022, 11:36

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 26/01/2022 23:59.

21/02/2022, 11:34

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR em 26/01/2022 23:59.

21/02/2022, 11:34

Conclusos para decisão

15/12/2021, 07:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/12/2021, 06:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:02

Publicado INTEIRO TEOR em 29/11/2021.

26/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:36

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (AUTOR) e não-provido

22/11/2021, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 20:40

Conclusos para decisão

27/07/2020, 22:01

Recebidos os autos

23/07/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 11:50

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 19:09

DESPACHO

•13/09/2021, 20:40

DECISÃO

•23/07/2020, 11:26

SENTENÇA

•11/06/2020, 17:45

DECISÃO

•17/06/2019, 17:06

DECISÃO

•29/04/2019, 12:12

DECISÃO

•17/12/2018, 19:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2018, 16:34