Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7041590-84.2016.8.22.0001.
APELANTES: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712A, HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA, OAB nº RO9003A, ROBERTA SACCHI CARVALHO, OAB nº SP301189, EDUARDO CHALFIN, OAB nº AC58971, IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, OAB nº PB23516A, PROCURADORIA BANCO PAN S.A Polo Passivo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, BANCO PAN S.A, MARCOS AURELIO LOPES MODESTO ADVOGADOS DOS
APELADOS: ROBERTA SACCHI CARVALHO, OAB nº SP301189, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628A, EDUARDO CHALFIN, OAB nº AC58971, HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA, OAB nº RO9003A, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712A, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL, PROCURADORIA BANCO PAN S.A DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MARCOS AURELIO LOPES MODESTO, BANCO PAN S.A ADVOGADOS DOS
Vistos. Por meio da petição de ID 31110081, a parte informa a celebração de acordo e requer a sua homologação, com a consequente extinção do feito. Homologo a desistência, para que produza seus efeitos legais, e declaro extinto o procedimento recursal, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil e do art. 110, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. À Coordenadoria Cível – CPE2G para certificar o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à origem, para as providências cabíveis. Intime-se. Porto Velho - RO, 7 de maio de 2026. Des. Alexandre Miguel Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia