Procedimento Comum Cível 7001980-41.2018.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001980-41.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/06/2024, 11:24

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:30

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 01:43

Publicação

01/05/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001980-41.2018.8.22.0001. AUTOR: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN, OAB nº RO3956 Polo Passivo: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A, SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA ADVOGADOS DOS REU: JEFERSON ALEX SALVIATO, OAB nº SP236655, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, OAB nº SP152165 DECISÃO Foi proferido no presente processo a seguinte decisão: "O presente processo transitou em julgado. Há processo de cumprimento provisório de sentença, autos 7028010-40.2023.8.22.0001, no qual já há depósito de valores. A CPE deve certificar nos autos 7028010-40.2023.8.22.0001 o trânsito em julgado do processo principal e depois arquivar os presentes autos. O cumprimento de sentença passará, então, a ocorrer no processo 7028010-40.2023.8.22.0001. Intimem-se". Posteriormente o rpesente processo foi extinto afirmando-se que houve o pagamento da dívida. O Exequente interpôs embargos de declaração pleiteando que: "Desta feita, requer que se digne Vossa Excelência a sanar sentença proferida sob ID nº 102143798, para por conseguinte, permitir a continuidade do cumprimento de sentença no processo nº 7028010-40.2023.8.22.0001, para quitação pelo devedor do crédito em sua integralidade, a fim de que a prestação jurisdicional da presente demanda seja INTEGRALMENTE entregue ao Exequente". A contradição apontada pelo Exequente constitui mero erro material. Isso porque o cumprimento passará a ser feito nos autos do processo 7028010-40.2023.8.22.0001. O presente feito apenas foi extinto, não possuindo o condão de impossibilitar a continuidade do processo 7028010-40.2023.8.22.0001. De fato, não houve ainda a quitação do débito, devendo o cumprimento ocorrer nos autos do processo 7028010-40.2023.8.22.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ALUISIO MARQUES MARCOLAN ADVOGADO DO Ante o exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. 30 de abril de 2024 Angela Maria da Silva

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 10:47

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2024, 15:39

Publicação

11/03/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7001980-41.2018.8.22.0001. AUTOR: ALUISIO MARQUES MARCOLAN Advogado do(a) AUTOR: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO0003956A REU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA e outros Advogados do(a) REU: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:48

Documentos

Decisão

•01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001980-41.2018.8.22.0001. AUTOR: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN, OAB nº RO3956 Polo Passivo: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A, SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA ADVOGADOS DOS REU: JEFERSON ALEX SALVIATO, OAB nº SP236655, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, OAB nº SP152165 DECISÃO Foi proferido no presente processo a seguinte decisão: "O presente processo transitou em julgado. Há processo de cumprimento provisório de sentença, autos 7028010-40.2023.8.22.0001, no qual já há depósito de valores. A CPE deve certificar nos autos 7028010-40.2023.8.22.0001 o trânsito em julgado do processo principal e depois arquivar os presentes autos. O cumprimento de sentença passará, então, a ocorrer no processo 7028010-40.2023.8.22.0001. Intimem-se". Posteriormente o rpesente processo foi extinto afirmando-se que houve o pagamento da dívida. O Exequente interpôs embargos de declaração pleiteando que: "Desta feita, requer que se digne Vossa Excelência a sanar sentença proferida sob ID nº 102143798, para por conseguinte, permitir a continuidade do cumprimento de sentença no processo nº 7028010-40.2023.8.22.0001, para quitação pelo devedor do crédito em sua integralidade, a fim de que a prestação jurisdicional da presente demanda seja INTEGRALMENTE entregue ao Exequente". A contradição apontada pelo Exequente constitui mero erro material. Isso porque o cumprimento passará a ser feito nos autos do processo 7028010-40.2023.8.22.0001. O presente feito apenas foi extinto, não possuindo o condão de impossibilitar a continuidade do processo 7028010-40.2023.8.22.0001. De fato, não houve ainda a quitação do débito, devendo o cumprimento ocorrer nos autos do processo 7028010-40.2023.8.22.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ALUISIO MARQUES MARCOLAN ADVOGADO DO Ante o exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. 30 de abril de 2024 Angela Maria da Silva

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALUISIO MARQUES MARCOLAN ADVOGADO DO AUTOR: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN, OAB nº RO3956A REU: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A, SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA ADVOGADO DOS REU: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, OAB nº SP152165 DESPACHO DECISÃO Decisão anteriormente proferida determinou que: "O presente processo transitou em julgado. Há processo de cumprimento provisório de sentença, autos 7028010-40.2023.8.22.0001, no qual já há depósito de valores. A CPE deve certificar nos autos 7028010-40.2023.8.22.0001 o trânsito em julgado do processo principal e depois arquivar os presentes autos. O cumprimento de sentença passará, então, a ocorrer no processo 7028010-40.2023.8.22.0001. Intimem-se". Ocorre que o dinheiro foi depositado nos presentes autos, razão pela qual o alvará deve ser expedido nesse processo. Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores depositados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7001980-41.2018.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que o patrono da parte possui poderes para levantamento de alvarás. Dados do beneficiário: A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 05 dias o cumprimento da determinação. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, conclusos para extinção. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Porto Velho/RO, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

28/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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