Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rondônia
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2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do processo: 7005404-89.2022.8.22.0021 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: M. -. M. P. D. E. D. R. ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: M. R.
D. A. ADVOGADO DO DENUNCIADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
DECISÃO
Vistos. Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 9 de dezembro de 2026, às 08h00min Mantém-se o endereço eletrônico anteriormente disponibilizado para acesso ao ato, salvo ulterior deliberação. Ciência às partes.
Cumpra-se a decisão de ID 142528146, em seus próprios termos, no que compatível. Serve a presente como mandado/ofício.
Cumpra-se. Buritis, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito
2023
Processo: 7005404-89.2022.8.22.0021 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Contra a Mulher AUTORIDADE: M. P. D. E. D. R. ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA FLAGRANTEADO: M. R. D. A. FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S)
DESPACHO
Vistos. Considerando manifestação do Ministério Público, lanço movimento de suspensão. Os autos devem aguardar a vinda do inquérito policial ou de eventual ação penal, razão pela qual suspendo o feito. Vindo o inquérito policial, vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: M.
P. D. E. D. R., - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA FLAGRANTEADO: M. R. D. A., CPF nº 965.***.***-20, CURITIBA 4731 CIDADE ALTA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA
Processo: 7005404-89.2022.8.22.0021 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Contra a Mulher AUTORIDADE: M. P. D. E. D. R. ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA FLAGRANTEADO: M. R. D. A. FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S)
DESPACHO
Vistos. Considerando a certidão de Id. 85909626, dê vistas ao Ministério Público para manifestação. Prazo:10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão.
Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: M. P. D. E. D. R., - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA FLAGRANTEADO: M. R. D. A., CPF nº 965.***.***-20, CURITIBA 4731 CIDADE ALTA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA