Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rondônia
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7007212-37.2019.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.
L. D.
C. N. e outros Advogado do(a)
AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A REU: K. M. D. N. e outros INTIMAÇÃO AUTOR -
SENTENÇA
Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença de ID 111376126: "[...] Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos formulados na inicial para o fim de:
1) FIXAR A GUARDA DE FORMA COMPARTILHADA, para ambos os demandantes, fixando o lar da avó paterno como lar referência dos infantes.
2) ESTABELECER o direito de convivência entre a genitora e os infantes ocorrendo mediante visitas, a serem realizadas de formas livres sobre melhor consenso entre ambas as partes da ação e observando o melhor interesses dos infantes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Ciência ao Ministério Público.
Transitada em julgado, arquivem-se estes autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.'
2023
Processo: 7007212-37.2019.8.22.0021 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Guarda AUTORES: A. D. N., R.
L. D.
C. N. ADVOGADO DOS AUTORES: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: K. M. D. N., A. D. N. ADVOGADO DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
DECISÃO
Considerando o interesse de infante, vista ao Ministério Público para intervir no feito, conforme artigo 178 do Código de Processo Civil. Vindo a manifestação, voltem os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORES: A. D. N., CPF nº 283.***.***-49, LINHA C-10 Km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, R.
L. D.
C. N., CPF nº 701.***.***-34, LINHA C-10 km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA REU: K. M. D. N., RUA DOS PÁSSAROS 2506 - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, A. D. N., CPF nº 006.***.***-92, LINHA C 10 Z RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
7007212-37.2019.8.22.0021 AUTORES: AILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 283.***.***-49, RENILDES LUZIA DA CUNHA NASCIMENTO, CPF nº 701.***.***-34 ADVOGADO DOS AUTORES: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: KEILA MANEIRA DO NASCIMENTO, ADAILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 006.***.***-92 ADVOGADO DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
DECISÃO
Defiro o pedido de intimação pessoal da parte requerente/exequente. Assim, intime-se a parte assistida, pessoalmente, nos termos do artigo 186, §2º do CPC, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, entre em contato com a Defensoria Pública através do número (69) 99242-9467, a fim de dar prosseguimento ao feito, sob pena, de julgamento do feito no estado em que se encontra. Outrossim, advirta-se a parte, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual o seu endereço, número de telefone, whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16.
Decorrido o prazo, vista ao Ministério Público, após voltem os autos conclusos, para novas deliberações. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Buritis, quinta-feira, 22 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORES: AILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 283.***.***-49, LINHA C-10 Km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, RENILDES LUZIA DA CUNHA NASCIMENTO, CPF nº 701.***.***-34, LINHA C-10 km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA REU: KEILA MANEIRA DO NASCIMENTO, RUA DOS PÁSSAROS 2506 - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, ADAILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 006.***.***-92, LINHA C 10 Z RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
7007212-37.2019.8.22.0021 AUTORES: AILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 283.***.***-49, RENILDES LUZIA DA CUNHA NASCIMENTO, CPF nº 701.***.***-34 ADVOGADO DOS AUTORES: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: KEILA MANEIRA DO NASCIMENTO, ADAILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 006.***.***-92 ADVOGADO DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
DECISÃO
Defiro o pedido de intimação pessoal da parte requerente/exequente. Assim, intime-se a parte assistida, pessoalmente, nos termos do artigo 186, §2º do CPC, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, entre em contato com a Defensoria Pública através do número (69) 99242-9467, a fim de dar prosseguimento ao feito, sob pena, de julgamento do feito no estado em que se encontra. Outrossim, advirta-se a parte, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual o seu endereço, número de telefone, whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16.
Decorrido o prazo, vista ao Ministério Público, após voltem os autos conclusos, para novas deliberações. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Buritis, quinta-feira, 22 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORES: AILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 283.***.***-49, LINHA C-10 Km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, RENILDES LUZIA DA CUNHA NASCIMENTO, CPF nº 701.***.***-34, LINHA C-10 km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA REU: KEILA MANEIRA DO NASCIMENTO, RUA DOS PÁSSAROS 2506 - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, ADAILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 006.***.***-92, LINHA C 10 Z RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
Processo: 7007212-37.2019.8.22.0021 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Guarda AUTORES: AILTON DO NASCIMENTO, RENILDES LUZIA DA CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO DOS AUTORES: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: KEILA MANEIRA DO NASCIMENTO, ADAILTON DO NASCIMENTO ADVOGADO DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
DECISÃO
Para que se evitem posteriores alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias digam se pretendem produzir outras provas, especificando pormenorizadamente sua utilidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Cumpre salientar que a especificação genérica de provas, sem qualquer demonstração da sua utilidade da realização da prova para o deslinde da controvérsia, não será admitida por este juízo.
Se porventura desejar a produção de prova testemunhal, deverá apontar o rol nesta, ficando desde já ciente que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Por fim, não havendo manifestação ou interesse ou, lado outro, manifestação pelo julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para manifestação, após voltem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Pratique-se o necessário.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 10 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORES: AILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 283.***.***-49, LINHA C-10 Km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, RENILDES LUZIA DA CUNHA NASCIMENTO, CPF nº 701.***.***-34, LINHA C-10 km 94 ZONA RURAL - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA REU: KEILA MANEIRA DO NASCIMENTO, RUA DOS PÁSSAROS 2506 - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, ADAILTON DO NASCIMENTO, CPF nº 006.***.***-92, LINHA C 10 Z RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA