Procedimento Comum Cível 7028908-34.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 01:26

Publicado DESPACHO em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:15

Todas as movimentações(277)

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Documentos

DESPACHO

•21/08/2024, 13:30

DECISÃO

•02/07/2024, 11:44

22/08/2024, 01:26

Publicado DESPACHO em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:15

Recebidos os autos

15/07/2024, 09:13

Juntada de termo de triagem

03/07/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7028908-34.2015.8.22.0001. APELANTES: D. P. D. S., D. P. D. S., D. H. P. D. S., MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA, JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS APELANTES: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811A, JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068A APELADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELADO: JULIA PERES CAPOBIANCO, OAB nº SP350981A, RAFAELA PITHON RIBEIRO, OAB nº BA21026A, LUCIANA SALES NASCIMENT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7028908-34.2015.8.22.0001. AGRAVANTES: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 AGRAVADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7028908-34.2015.8.22.0001 - Porto Velho - 4ª Vara Cível

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.

08/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 07:28

Juntada de Petição de recurso

04/03/2022, 22:51

Publicado SENTENÇA em 16/02/2022.

15/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 08:01

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2021, 14:44

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:18

Expedição de Alvará.

24/11/2021, 09:40

Juntada de certidão

24/11/2021, 08:56

Publicado DESPACHO em 25/11/2021.

24/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:13

Outras Decisões

23/11/2021, 08:13

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 09:37

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 01:33

Publicado DESPACHO em 18/05/2021.

17/05/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:55

Outras Decisões

13/05/2021, 17:55

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2021, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2021, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7028908-34.2015.8.22.0001. AUTOR: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogados do(a) AUTOR: JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811 Advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:23

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:37

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:35

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:32

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:32

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 24/11/2020.

23/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:17

Outras Decisões

19/11/2020, 16:17

Conclusos para despacho

18/11/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 09:46

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 17/09/2020.

16/09/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:36

Outras Decisões

14/09/2020, 14:36

Conclusos para despacho

03/08/2020, 07:19

Juntada de outras peças

27/07/2020, 19:44

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 13/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 21:24

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 10:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 07:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:11

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:42

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2020.

11/02/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:03

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:05

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 12:43

Expedição de #Não preenchido#.

18/12/2019, 10:09

Juntada de certidão

17/12/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:42

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

17/12/2019, 00:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 09:59

Outras Decisões

16/12/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 17:05

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 03:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 15:48

Conclusos para despacho

11/12/2019, 07:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 16:46

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2019.

05/12/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

25/11/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

25/11/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:17

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:44

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 12/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:05

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 12:59

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 12/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 09:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:58

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:11

Publicado DECISÃO em 21/10/2019.

18/10/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 23:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:04

Outras Decisões

16/10/2019, 16:04

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:50

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:50

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:50

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:50

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:50

Publicado Despacho em 10/04/2019.

09/04/2019, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 09:02

Conclusos para decisão

08/04/2019, 12:31

Audiência Conciliação cancelada para 09/04/2019 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

08/04/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 11:51

Conclusos para despacho

08/04/2019, 08:00

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 09:39

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 11:42

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 06:21

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 06:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 14:34

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 08:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

10/09/2018, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 10:34

Conclusos para decisão

13/06/2018, 10:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:25

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:25

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 22:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 22:51

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/04/2018 23:59:59.

02/05/2018, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 04:18

Conclusos para despacho

10/04/2018, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 19:09

Outras Decisões

04/04/2018, 19:09

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/12/2017 23:59:59.

21/12/2017, 04:29

Conclusos para despacho

20/12/2017, 08:16

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 03:34

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 03:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 21:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 05:01

Publicado Despacho em 27/11/2017.

27/11/2017, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2017, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 15:59

Conclusos para despacho

28/06/2017, 08:06

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 04:47

Decorrido prazo de MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 04:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 21:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 21:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017, 19:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 15:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 14:48

Juntada de Petição de laudo pericial

11/02/2017, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2017, 14:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/02/2017, 14:03

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2017, 13:56

Juntada de Petição de contestação

11/02/2017, 13:52

Conclusos para despacho

27/01/2017, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

20/01/2017, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 17:17

Mandado devolvido sorteio

13/01/2017, 11:42

Conclusos para decisão

12/01/2017, 16:40

Juntada de certidão

12/01/2017, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2017, 09:50

Expedição de #Não preenchido#.

16/12/2016, 16:17

Expedição de Mandado.

16/12/2016, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2016, 23:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 10:24

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/07/2016 23:59:59.

10/08/2016, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2016, 09:38

Juntada de outras peças

29/06/2016, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2016, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2016, 10:21

Conclusos para decisão

06/05/2016, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

22/03/2016, 10:55

Juntada de certidão

22/03/2016, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2016, 11:17

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

07/03/2016, 11:48

Conclusos para despacho

29/02/2016, 17:19

Conclusos para decisão

18/12/2015, 16:34

Distribuído por sorteio

18/12/2015, 16:34

DECISÃO

•02/07/2024, 11:44

DECISÃO

•02/07/2024, 11:44

DECISÃO

•29/05/2023, 14:32

DECISÃO

•31/03/2023, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 10:29

DESPACHO

•12/12/2022, 12:12

DESPACHO

•17/11/2022, 11:28

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 11:01

DESPACHO

•25/07/2022, 11:08

DESPACHO

•19/07/2022, 13:40

DESPACHO

•19/07/2022, 13:20

SENTENÇA

•11/02/2022, 14:40

Todos os documentos(40)

DESPACHO

•21/08/2024, 13:30

DECISÃO

•02/07/2024, 11:44

DECISÃO

•02/07/2024, 11:44

DECISÃO

•02/07/2024, 11:44

DECISÃO

•29/05/2023, 14:32

DECISÃO

•31/03/2023, 12:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 10:29

DESPACHO

•12/12/2022, 12:12

DESPACHO

•17/11/2022, 11:28

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 11:01

DESPACHO

•25/07/2022, 11:08

DESPACHO

•19/07/2022, 13:40

DESPACHO

•19/07/2022, 13:20

SENTENÇA

•11/02/2022, 14:40

DESPACHO

•23/11/2021, 08:13

DESPACHO

•13/05/2021, 17:55

DESPACHO

•19/11/2020, 16:17

DESPACHO

•14/09/2020, 14:36

DESPACHO

•16/12/2019, 09:59

DECISÃO

•16/10/2019, 16:04

DESPACHO

•08/04/2019, 11:51

DESPACHO

•27/08/2018, 10:34

DESPACHO

•23/04/2018, 17:23

DESPACHO

•04/04/2018, 19:09

PETIÇÃO

•01/12/2017, 05:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2017, 05:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2017, 05:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2017, 05:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2017, 05:01

OUTROS DOCUMENTOS

•01/12/2017, 05:01

OUTROS DOCUMENTOS

•01/12/2017, 05:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2017, 05:01

OUTROS DOCUMENTOS

•01/12/2017, 05:01

DESPACHO

•22/11/2017, 15:59

DESPACHO

•31/03/2017, 19:06

DESPACHO

•13/01/2017, 17:17

DESPACHO

•19/05/2016, 10:21

DESPACHO

•04/03/2016, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2015, 16:34