Apelação Cível 0003310-93.2012.8.22.0102 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 232.813,37

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Inventário · Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

GERCINA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

DALVO GONCALVES DE ALMEIDA

Autor

JOSE EUDESIO COELHO SIEBRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANAI BASTOS REGIS

OAB/RO 6564·CPF·Representa: Autor

ANGELITA BASTOS REGIS

Representa: Autor

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES

OAB/RO 5457·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA

OAB/RO 4130·CPF·Representa: Autor

BENEDITO COELHO SIEBRA

OAB/SP 201665·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

GERCINA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

DALVO GONCALVES DE ALMEIDA

Autor

JOSE EUDESIO COELHO SIEBRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESPOLIO DE ALMINTA GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ANAI BASTOS REGIS

OAB/RO 6564·CPF·Representa: Autor

ANGELITA BASTOS REGIS

Representa: Autor

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES

OAB/RO 5457·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA

OAB/RO 4130·CPF·Representa: Autor

BENEDITO COELHO SIEBRA

OAB/SP 201665·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA

OAB/RO 4130·CPF·Representa: Réu

ANAI BASTOS REGIS

OAB/RO 6564·CPF·Representa: Réu

ANGELITA BASTOS REGIS

Representa: Réu

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES

OAB/RO 5457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/07/2020, 18:04

Decorrido prazo de JOSE EUDESIO COELHO SIEBRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:21

Expedição de #Não preenchido#.

10/06/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.

10/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2020, 17:45

Deliberado em sessão

28/05/2020, 08:53

Incluído em pauta para 27/05/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

26/05/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 22:15

Pedido de inclusão em pauta

13/04/2020, 15:48

Conclusos para decisão

11/03/2020, 12:08

Juntada de Petição de

11/03/2020, 12:05

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/07/2020, 18:04

Decorrido prazo de JOSE EUDESIO COELHO SIEBRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:21

Expedição de #Não preenchido#.

10/06/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2020, 15:56

DESPACHO

•14/04/2020, 22:15

10/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2020, 17:45

Deliberado em sessão

28/05/2020, 08:53

Incluído em pauta para 27/05/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

26/05/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 22:15

Pedido de inclusão em pauta

13/04/2020, 15:48

Conclusos para decisão

11/03/2020, 12:08

Juntada de Petição de

11/03/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 21:02

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2020.

04/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:37

Conhecido o recurso de JOSE EUDESIO COELHO SIEBRA - CPF: 810.999.408-34 (APELANTE) e não-provido.

03/03/2020, 12:26

Incluído em pauta para 19/02/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

19/02/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 13:24

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2019, 17:41

Conclusos para decisão

09/08/2019, 17:13

Juntada de Petição de Documento-00033109320128220102.pdf.p7s

09/08/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 11:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2019, 08:34

Conclusos para decisão

28/06/2019, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

28/06/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção

28/06/2019, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

27/06/2019, 17:46

Juntada de termo de triagem

27/06/2019, 17:46

Recebidos os autos

27/06/2019, 13:27

Recebidos os autos

26/06/2019, 07:23

Recebidos os autos

26/06/2019, 07:23

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 07:23

PETIÇÃO

•10/03/2020, 21:02

ACÓRDÃO

•03/03/2020, 12:03

DESPACHO

•25/09/2019, 13:24

DESPACHO

•07/08/2019, 11:49

DESPACHO

•28/06/2019, 12:12

SENTENÇA

•08/05/2019, 12:20

SENTENÇA

•03/04/2019, 12:02

DESPACHO

•03/01/2019, 09:43

DESPACHO

•18/10/2018, 16:21

DESPACHO

•03/08/2018, 10:27

DESPACHO

•29/05/2018, 11:51

DESPACHO

•26/03/2018, 08:29

DESPACHO

•01/03/2018, 17:23

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•08/06/2020, 15:56

DESPACHO

•14/04/2020, 22:15

PETIÇÃO

•10/03/2020, 21:02

ACÓRDÃO

•03/03/2020, 12:03

DESPACHO

•25/09/2019, 13:24

DESPACHO

•07/08/2019, 11:49

DESPACHO

•28/06/2019, 12:12

SENTENÇA

•08/05/2019, 12:20

SENTENÇA

•03/04/2019, 12:02

DESPACHO

•03/01/2019, 09:43

DESPACHO

•18/10/2018, 16:21

DESPACHO

•03/08/2018, 10:27

DESPACHO

•29/05/2018, 11:51

DESPACHO

•26/03/2018, 08:29

DESPACHO

•01/03/2018, 17:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2018, 17:28

DESPACHO

•17/12/2017, 19:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2017, 19:42

DESPACHO

•20/11/2017, 13:43