Cumprimento de sentença 7000463-21.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 120.573,04

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:44

Publicado DECISÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2024, 10:34

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:07

Intimação

23/04/2024, 15:07

Todas as movimentações(359)

Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Documentos

DECISÃO

•06/06/2024, 10:34

DECISÃO

•26/01/2024, 12:07

07/06/2024, 00:44

Publicado DECISÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2024, 10:34

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:07

Intimação

23/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 15:07

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA BUFFON em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de AVARISTO SALVAT DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE PAULA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de JOSE CIRINO DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOSE CIRINO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 08:15

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:32

Publicado DECISÃO em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 12:07

Conclusos para decisão

16/01/2024, 08:11

Juntada de Petição de outras peças

11/01/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:30

Publicado DECISÃO em 11/01/2024.

11/01/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 09:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CIRINO DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:13

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:39

Publicado DECISÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JESSE MIGUEL DE MOURA, CPF nº 69241279249, RUA ANA NERY 1278 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADO DO REQUERENTE: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779 Requerido(a) REQUERIDOS: ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA, CNPJ nº 12194438000137, LINHA 101, KM 06, GLEBA 10, LOTE 6 ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JOSE CIRINO DE SOUZA, CPF nº 28609638200, LINHA 166 km 4 RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: WESLEY SOUZA SILVA, OAB nº RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO, OAB nº RO1872A COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000463-21.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente Vistos. Considerando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, efetuei consulta da inscrição e situação cadastral da executada junto a RFB e constatei que permanece ativa. Deste modo, intime-se a parte executada para comprovar a manutenção de suas atividades, bem como sua respectiva sede, no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de dissolução irregular. Com a juntada de documentos, dê-se vista a parte exequente para manifestação. Após, venham os autos conclusos. Ouro Preto do Oeste, 7 de novembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:14

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000463-21.2020.8.22.0004. REQUERENTE: JESSE MIGUEL DE MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO GARCIA DE SOUZA - RO11779 REQUERIDO: ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA e outros Advogados do(a) REQUERIDO: SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO - RO0001872A, WESLEY SOUZA SILVA - RO7775 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CIRINO DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:14

Mandado devolvido para despacho

09/09/2023, 11:59

Mandado devolvido sorteio

09/09/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 09:58

Mandado devolvido #Não preenchido#

11/08/2023, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 07:47

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 10:33

Mandado devolvido para despacho

30/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 07:18

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JESSE MIGUEL DE MOURA, CPF nº 69241279249, RUA ANA NER COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000463-21.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente

19/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:45

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 10:25

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000463-21.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente JESSE MIGUEL DE MOURA Advogado(a) THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº R

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 10:49

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000463-21.2020.8.22.0004. REQUERENTE: JESSE MIGUEL DE MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO GARCIA DE SOUZA - RO11779 REQUERIDO: ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICUL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:34

Publicado DESPACHO em 17/03/2023.

16/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2023, 01:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de custas

08/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão

07/03/2023, 06:43

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:56

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:55

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:16

Publicado DESPACHO em 06/02/2023.

03/02/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 13:00

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:58

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.

26/01/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:11

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

18/01/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:40

Juntada de certidão

16/12/2022, 07:41

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:32

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:27

Conclusos para decisão

17/11/2022, 18:30

Juntada de certidão

07/11/2022, 07:56

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA DE SOUZA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:32

Publicado DECISÃO em 07/10/2022.

13/10/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA DE SOUZA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:26

Publicado SENTENÇA em 31/08/2022.

30/08/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2022, 01:41

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:46

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2022, 13:46

Conclusos para despacho

02/08/2022, 07:06

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 17:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/07/2022, 22:31

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA DE SOUZA em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de JESSE MIGUEL DE MOURA em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de GILSON DIAS DE CARVALHO em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:53

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2022.

22/07/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de juntada de ar

28/06/2022, 07:41

Juntada de certidão

10/06/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 11:52

Publicado DESPACHO em 08/06/2022.

07/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:15

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de juntada de ar

13/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 12:01

Juntada de certidão

31/03/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 17:55

Publicado DESPACHO em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:06

Outras Decisões

14/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:36

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2022.

21/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:16

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

13/01/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:54

Outras Decisões

12/01/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 08:39

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2021, 12:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 16:33

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2021.

18/10/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:32

Outras Decisões

15/10/2021, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 13:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

13/10/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:48

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:05

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:53

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2021, 20:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 13:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

19/08/2021, 11:00

Publicado DECISÃO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:41

Outras Decisões

17/08/2021, 11:41

Conclusos para decisão

17/08/2021, 08:40

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:05

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 04:40

Publicado DECISÃO em 06/08/2021.

05/08/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2021, 12:34

Conclusos para despacho

26/07/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 19:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 04:15

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.

22/06/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:37

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:09

Publicado DECISÃO em 10/06/2021.

09/06/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:41

Outras Decisões

08/06/2021, 09:41

Conclusos para despacho

19/04/2021, 11:07

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:45

Juntada de certidão

31/03/2021, 13:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:21

Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:53

Publicado DECISÃO em 12/02/2021.

11/02/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000463-21.2020.8.22.0004. REQUERENTE: JESSE MIGUEL DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: HERBERT WENDER ROCHA - RO0003739A, FILIPH MENEZES DA SILVA - RO5035, JESSICA KAROLAYNE SOUZA B Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:01

Outras Decisões

10/02/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:47

Conclusos para decisão

09/02/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:58

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

19/01/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000463-21.2020.8.22.0004. REQUERENTE: JESSE MIGUEL DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: HERBERT WENDER ROCHA - RO0003739A, FILIPH MENEZES DA SILVA - RO5035, JESSICA KAROLAYNE SOUZA B Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:00

Juntada de Petição de contestação

16/12/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 06:33

Audiência Conciliação realizada para 24/11/2020 11:45 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

24/11/2020, 16:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:56

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 10:33

Mandado devolvido sorteio

13/10/2020, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2020, 11:59

Publicado DECISÃO em 13/10/2020.

09/10/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 01:20

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 15:25

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 11:45 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

08/10/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2020, 12:51

Conclusos para despacho

15/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 10:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 21:08

Juntada de certidão

04/05/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 00:10

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

30/04/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 19:26

Conclusos para despacho

28/04/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 12:45

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

28/04/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 13:34

Outras Decisões

27/04/2020, 13:34

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:19

Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAFA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 11:55

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

10/02/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:19

Outras Decisões

07/02/2020, 11:19

Conclusos para despacho

03/02/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 18:17

DECISÃO

•10/01/2024, 09:32

DECISÃO

•07/11/2023, 10:14

DECISÃO

•18/05/2023, 08:45

DECISÃO

•09/05/2023, 10:49

DESPACHO

•15/03/2023, 08:42

DESPACHO

•08/02/2023, 09:55

DESPACHO

•02/02/2023, 13:00

DESPACHO

•17/01/2023, 10:31

DECISÃO

•16/12/2022, 07:41

DESPACHO

•18/11/2022, 12:27

DECISÃO

•07/11/2022, 07:56

DECISÃO

•05/10/2022, 10:37

SENTENÇA

•29/08/2022, 13:46

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•06/06/2024, 10:34

DECISÃO

•26/01/2024, 12:07

DECISÃO

•10/01/2024, 09:32

DECISÃO

•07/11/2023, 10:14

DECISÃO

•18/05/2023, 08:45

DECISÃO

•09/05/2023, 10:49

DESPACHO

•15/03/2023, 08:42

DESPACHO

•08/02/2023, 09:55

DESPACHO

•02/02/2023, 13:00

DESPACHO

•17/01/2023, 10:31

DECISÃO

•16/12/2022, 07:41

DESPACHO

•18/11/2022, 12:27

DECISÃO

•07/11/2022, 07:56

DECISÃO

•05/10/2022, 10:37

SENTENÇA

•29/08/2022, 13:46

SENTENÇA

•29/08/2022, 13:45

DESPACHO

•06/06/2022, 09:59

DESPACHO

•14/03/2022, 15:54

DESPACHO

•12/01/2022, 13:54

ATA DA AUDIÊNCIA

•15/10/2021, 09:19

DECISÃO

•17/08/2021, 11:41

DECISÃO

•04/08/2021, 12:34

DECISÃO

•08/06/2021, 09:41

DECISÃO

•10/02/2021, 13:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 09:58

DECISÃO

•08/10/2020, 12:51

DECISÃO

•28/04/2020, 19:26

DESPACHO

•27/04/2020, 13:34

DESPACHO

•07/02/2020, 11:19