Procedimento Comum Cível 0849342-61.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

29/01/2026, 16:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2026

29/01/2026, 16:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

29/01/2026, 10:57

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

11/12/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/11/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

12/11/2025, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 11:31

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

12/11/2025, 05:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/08/2025, 08:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2025, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/08/2025, 08:35

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

19/08/2025, 00:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

18/08/2025, 10:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

13/08/2025, 09:59

Todas as movimentações(61)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

29/01/2026, 16:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2026

29/01/2026, 16:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

29/01/2026, 10:57

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

11/12/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 00:00

Documento

•16/05/2025, 00:00

12/11/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

12/11/2025, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 11:31

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

12/11/2025, 05:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/08/2025, 08:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2025, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/08/2025, 08:35

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

19/08/2025, 00:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

18/08/2025, 10:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

13/08/2025, 09:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/08/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

06/08/2025, 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 11:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/08/2025, 11:27

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

06/08/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/07/2025, 14:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/07/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2025, 09:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/07/2025, 09:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

10/07/2025, 17:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] MANDADO DE CITAÇÃO ONLINE Processo: 0849342-61.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$50.000,00 Autor(s) BB VAREJO LTDA Rodovia Coronel-Polícia M

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 17:48

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

12/04/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

14/03/2025, 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2025, 16:01

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

14/03/2025, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

13/03/2025, 08:39

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

13/03/2025, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

27/02/2025, 10:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0849342-61.2024.8.23.0010 DECISÃO 1) - RECEBO a emenda à inicial, EP 15 promovendo a Serventia a retificação do. valor da causa 2) Cumprida a ordem supra, intime-se a parte autora para comprovação do recolhimento da complementação das cust

10/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/02/2025, 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2025, 08:36

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

07/02/2025, 08:36

OUTRAS DECISÕES

06/02/2025, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

05/02/2025, 07:28

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

05/02/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

22/01/2025, 14:49

DECORRIDO PRAZO DE BB VAREJO LTDA

14/12/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/12/2024, 08:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2024, 12:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/12/2024, 10:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

05/12/2024, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

27/11/2024, 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/11/2024, 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2024, 07:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/11/2024, 16:54

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/11/2024, 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/11/2024, 09:07

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/11/2024, 09:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

08/11/2024, 09:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

08/11/2024, 09:07