Apelação Cível 5000348-20.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.317,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ENIO RICARDO ANDERSSON DA ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO

OAB/RS 031921·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO BERNARDI PES

OAB/RS 061243·CPF·Representa: Autor

CLEO MARIO PICON

OAB/RS 034909·CPF·Representa: Autor

ELISANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/RS 102245·CPF·Representa: Autor

JACKSON MARCELO PICON

OAB/RS 066858·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO

OAB/RS 031921·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO BERNARDI PES

OAB/RS 061243·CPF·Representa: Autor

CLEO MARIO PICON

OAB/RS 034909·CPF·Representa: Autor

ELISANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/RS 102245·CPF·Representa: Autor

JACKSON MARCELO PICON

OAB/RS 066858·CPF·Representa: Autor

RUDINEIA DE SOUZA

OAB/RS 068753·CPF·Representa: Réu

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB/RS 038858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

07/03/2025, 18:16

Transitado em Julgado

07/03/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:09

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

18/12/2024, 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:30</b>

03/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 159

02/12/2024, 16:43

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

07/03/2025, 18:16

Transitado em Julgado

07/03/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:09

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 18:22

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 20:09

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

18/12/2024, 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:30</b>

03/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 159

02/12/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

04/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

02/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

26/07/2024, 18:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/07/2024, 18:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS061243

26/07/2024, 18:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS031921

26/07/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ENIO RICARDO ANDERSSON DA ROCHA (RS034909 - CLEO MARIO PICON)

25/07/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCM -> Sec3CCiv

04/07/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCM -> Sec3CCiv

04/07/2024, 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 108

15/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/01/2024, 18:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM

15/01/2024, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para MCM)

15/01/2024, 17:18

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

15/01/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 17:56

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 17:32

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:06