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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLENIR DE FATIMA DA COSTA

CPF

Autor

JAIR ESTELIO DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICHELLE SALVANY CAPUTI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 108

05/05/2026, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 17:11

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 08/07/2026 14:00

14/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

11/02/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2025, 14:14

Todas as movimentações(112)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 108

05/05/2026, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 18:34

14/04/2026, 17:11

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 08/07/2026 14:00

14/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

11/02/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

07/07/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:29

Decisão Interlocutória

04/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87

11/04/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/04/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/04/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/08/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

22/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/08/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

21/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLENIR DE FATIMA DA COSTA AUTOR: JAIR ESTELIO DA COSTA Local: Passo Fundo Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058556237 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: imóvel de 380,88 m², localizado na Estrada Casanova, 375, bairro Vila Mattos, Passo Fundo/RS, CEP 99.064-415. Passo Fundo, 15 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000590-95.2022.8.21.0021/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

15/04/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/03/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/03/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/02/2024, 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/02/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

23/01/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:41

Juntada de certidão

02/11/2023, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:24

Alterado o assunto processual

13/06/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/03/2023, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2023, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

01/03/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

21/12/2022, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36

29/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 06:27

Expedição de mandado - CM0021

15/09/2022, 06:27

Expedição de mandado - CM0021

15/09/2022, 06:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022, 06:27

Juntada de certidão

15/09/2022, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2022, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/06/2022, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

31/05/2022, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 06:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

31/05/2022, 06:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/05/2022, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/05/2022, 23:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 07:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

08/02/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2022, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

29/01/2022, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: USUCAPIÃO

29/01/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 16:46