Procedimento Comum Cível 5002016-20.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002016-20.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIVER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELADO: RAFAEL FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): INES PIRES GROSS (OAB RS126431) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) TESTEMUNHA: HENRIQUE TRUBIAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MANOEL RONALDO LOPES E SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSCAR FRANCISCO BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAIRANI DOS SANTOS MEDEIROS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/04/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/04/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/05/2024. Apelação Cível Nº 5002016-20.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

18/04/2024, 00:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50739045020268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50020162020188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020162020188210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS126431)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020162020188210010/TJRS

Todas as movimentações(86)