Procedimento Comum Cível 5008328-48.2021.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5008328-48.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 21:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

07/08/2024, 23:30

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

23/07/2024, 21:32

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 21:31

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50083284820218212001/TJRS

23/07/2024, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50083284820218212001/TJRS

20/06/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: FARMACIA CUNHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (OAB RS069981) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 20 de junho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008328-48.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: FARMACIA CUNHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (OAB RS069981) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 09 de maio de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008328-48.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

29/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 06:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083284820218212001/TJRS

29/11/2023, 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

03/07/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/07/2023, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

18/06/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2023, 08:03

SENTENÇA

•23/03/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: FARMACIA CUNHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (OAB RS069981) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 20 de junho de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008328-48.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: FARMACIA CUNHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (OAB RS069981) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 09 de maio de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008328-48.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

29/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50083284820218212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50083284820218212001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083284820218212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(58)