Procedimento Comum Cível 5002075-73.2020.8.21.0095 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002075-73.2020.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245920818 (Outras Despesas)

14/05/2025, 10:01

Expedição de ofício

19/02/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2025, 17:27

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53146037020248217000/TJRS

24/10/2024, 20:16

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA1CIV

23/10/2024, 21:49

Remetidos os Autos - Custas - EVA1CIV -> CCALC

27/09/2024, 15:42

Recebidos os autos - TJRS -> EVA1CIV Número: 50020757320208210095/TJRS

26/09/2024, 09:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020757320208210095/TJRS

25/04/2024, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020757320208210095/TJRS

27/03/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO GALHARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL MARKEVIS (OAB RS072208) APELANTE: GENECI GALHARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL MARKEVIS (OAB RS072208) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): ANGELA BORCHARTT LEMES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002075-73.2020.8.21.0095/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIOMIRO GALHARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL MARKEVIS (OAB RS072208) APELANTE: GENECI GALHARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL MARKEVIS (OAB RS072208) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): ANGELA BORCHARTT LEMES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002075-73.2020.8.21.0095/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245920818 (Outras Despesas)

Expedição de ofício

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53146037020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA1CIV

Remetidos os Autos - Custas - EVA1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> EVA1CIV Número: 50020757320208210095/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020757320208210095/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020757320208210095/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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