Procedimento Comum Cível 5028875-34.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 47.981,75

Órgão julgador

1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

30/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

29/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

28/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120

27/04/2026, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

02/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

01/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

31/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52065436620258217000/TJRS

09/03/2026, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52065436620258217000/TJRS

19/02/2026, 18:14

Todas as movimentações(133)

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

30/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

29/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

28/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 18:14

27/04/2026, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

02/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

01/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

31/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52065436620258217000/TJRS

09/03/2026, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52065436620258217000/TJRS

19/02/2026, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52065436620258217000/TJRS

19/02/2026, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - Processo Incidente: 5206543-66.2025.8.21.7000 (TJRS)

17/09/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

30/08/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

29/08/2025, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

08/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

07/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:06

Decisão Interlocutória

06/08/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52065436620258217000/TJRS referente ao evento 14

25/07/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52065436620258217000/TJRS

25/07/2025, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 52065436620258217000/TJRS

23/07/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

12/07/2025, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256499868 (Custas Finais ou Complementares)

11/07/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

20/06/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

18/06/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

17/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

17/06/2025, 16:58

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

28/05/2025, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50288753420228210010/TJRS

23/05/2025, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50288753420228210010/TJRS

17/04/2025, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50288753420228210010/TJRS

19/03/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50288753420228210010/TJRS

22/10/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LOCH NECKER (OAB RS060749) APELANTE: LINCOLN GLADEMIR DE ARAUJO GIABOESKI (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LOCH NECKER (OAB RS060749) APELADO: AIRTON DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA ARAUJO BOGONI (OAB RS061233) ADVOGADO(A): JACKSON BALENS ROSA (OAB RS121849) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5028875-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1217) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

07/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 7 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/07/2024 18:59:38) Número: 50288753420228210010/TJRS

29/08/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50288753420228210010/TJRS

13/08/2024, 17:51

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 31/03/2023 14:30. Refer. Evento 29

04/07/2024, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50288753420228210010/TJRS

02/07/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LOCH NECKER (OAB RS060749) APELANTE: LINCOLN GLADEMIR DE ARAUJO GIABOESKI (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LOCH NECKER (OAB RS060749) APELADO: AIRTON DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON BALENS ROSA (OAB RS121849) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5028875-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 884) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LOCH NECKER (OAB RS060749) APELANTE: LINCOLN GLADEMIR DE ARAUJO GIABOESKI (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO LOCH NECKER (OAB RS060749) APELADO: AIRTON DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON BALENS ROSA (OAB RS121849) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5028875-34.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 884) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

02/04/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/04/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2024, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

27/02/2024, 20:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245139675 (Preparo de Recurso)

21/02/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/01/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

25/01/2024, 14:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/11/2023, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

23/10/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 15:13

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/09/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

24/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

04/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

25/07/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/06/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 09:06

Remetidos os Autos - CSLCEJUSC -> CSL6CIV

03/04/2023, 06:11

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 31/03/2023 - SEX 14:30 CEJUSC Caxias do Sul

31/03/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/03/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/02/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 07:45

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 31/03/2023 14:30

22/02/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2023, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/02/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:12

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 31/03/2023 - SEX 14:30 CEJUSC Caxias do Sul

15/02/2023, 18:20

Remetidos os Autos - CSL6CIV -> CSLCEJUSC

15/02/2023, 14:14

Decisão Interlocutória

14/02/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51931395020228217000/TJRS

07/11/2022, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51931395020228217000/TJRS

30/09/2022, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022, 21:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51931395020228217000/TJRS

28/09/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:56

Decisão Interlocutória

24/08/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LINCOLN GLADEMIR DE ARAUJO GIABOESKI / FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO (RS060749 - GERALDO LOCH NECKER)

15/08/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 20:27

Decisão Interlocutória

27/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:23

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:47

Anexo

•26/07/2022, 17:48

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:23

SENTENÇA

•04/10/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:47

Anexo

•26/07/2022, 17:48

Anexo

•26/07/2022, 17:48

Anexo

•26/07/2022, 17:48