Apelação Cível 5001489-79.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MAICON VINICIUS JACOBS

CPF

Autor

PEDRO CARLOS JACOBS

CPF

Autor

JOHNNY AIRTON COUTO DA SILVA

CPF

Autor

IDANIR FATIMA ARESI

CPF

Reu

ROSA ALVES BAPTISTA BETTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZIANA PAULA LOPES DOS SANTOS

OAB/RS 036491·CPF·Representa: Autor

CASSIO MOREIRA

OAB/RS 063005·CPF·Representa: Autor

LAURA BERNIERI TRAMONTINI

OAB/RS 116261·CPF·Representa: Autor

JULIANA MIRANDA CASCAES STECHINSKI

OAB/SC 051744·CPF·Representa: Réu

GIULAINO LUIZI ZAMPROGNA

OAB/RS 075168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAICON VINICIUS JACOBS

CPF

Autor

PEDRO CARLOS JACOBS

CPF

Autor

JOHNNY AIRTON COUTO DA SILVA

CPF

Autor

IDANIR FATIMA ARESI

CPF

Reu

ROSA ALVES BAPTISTA BETTENCOURT

CPF

Reu

LUCIO ARESI

CPF

Reu

SOLANGE FATIMA JACOBS

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUZIANA PAULA LOPES DOS SANTOS

OAB/RS 036491·CPF·Representa: Autor

CASSIO MOREIRA

OAB/RS 063005·CPF·Representa: Autor

LAURA BERNIERI TRAMONTINI

OAB/RS 116261·CPF·Representa: Autor

JULIANA MIRANDA CASCAES STECHINSKI

OAB/SC 051744·CPF·Representa: Réu

GIULAINO LUIZI ZAMPROGNA

OAB/RS 075168·CPF·Representa: Réu

ELISIANE CORREA D AGOSTINI

OAB/SC 017315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

13/03/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

13/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/02/2025, 16:51

Recurso Especial não admitido

05/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/01/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

13/03/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

13/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/02/2025, 16:51

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2024, 16:17

06/02/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/02/2025, 16:51

Recurso Especial não admitido

05/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/01/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2024, 11:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

12/11/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

31/10/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/10/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/10/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

27/09/2024, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/09/2024, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 736

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

04/09/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

27/08/2024, 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

27/08/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/08/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

26/08/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 11:07

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFCTD -> Sec20CCiv

06/08/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

03/08/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

22/07/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

01/07/2024, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 12:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 748

13/06/2024, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabFCTD

01/04/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2024, 15:39

Remetidos os Autos - GabFCTD -> Sec20CCiv

08/02/2024, 15:19

Outras decisões

08/02/2024, 15:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFCTD

06/02/2024, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para FCTD)

06/02/2024, 14:31

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

05/02/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 15:05

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2024, 16:17

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2024, 16:17

DECISÃO STJ/STF

•31/10/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 12:55

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:19