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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.235,41

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

EDILES FRANCESCHINI TEREBINTO

CPF

Autor

AQUILES DE MORAES BRUM

CPF

Autor

CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI

OAB/RS 114167·CPF·Representa: Autor

MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

07/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

06/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

05/05/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/05/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

05/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

02/04/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/03/2026, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

31/03/2026, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

30/03/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/03/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/03/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

29/03/2026, 18:11

Todas as movimentações(119)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

07/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

06/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

05/05/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/05/2026, 15:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:43

SENTENÇA

•26/03/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

05/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

02/04/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/03/2026, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

31/03/2026, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

30/03/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/03/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/03/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

29/03/2026, 18:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

27/03/2026, 02:11

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

26/11/2025, 14:33

Juntada de Áudio/Vídeo

26/11/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 17:12

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 25/11/2025 14:20. Refer. Evento 89

25/11/2025, 16:55

Intimado em audiência

25/11/2025, 16:55

Intimado em audiência

25/11/2025, 16:55

Intimado em audiência

25/11/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 17:55

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 25/11/2025 14:20

02/11/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/10/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

27/10/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

24/10/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/10/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/10/2025, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

23/10/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/06/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/05/2025, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2025

24/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

12/02/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/12/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/12/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDILES FRANCESCHINI TEREBINTO AUTOR: AQUILES DE MORAES BRUM RÉU: CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA Local: Passo Fundo Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061097200 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA, CNPJ: 87375333000183. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 13 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002536-68.2023.8.21.0021/RS

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024

13/06/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

21/02/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/01/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/11/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38

24/11/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

02/11/2023, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/07/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

06/07/2023, 06:53

Expedição de mandado - CM0010

06/07/2023, 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

05/07/2023, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

05/07/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10

13/06/2023, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

09/06/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 10 e 11

02/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 16:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 16:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: USUCAPIÃO

23/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 11:05

Decisão Interlocutória

23/05/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

15/03/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

04/02/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 09:39