Execução Fiscal 5024718-72.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.703,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANGELO TURRA TREVISAN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANGELO TURRA TREVISAN

CPF·Representa: Réu

MARCELIA COMINETTI FAVARIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/03/2026, 17:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/02/2026, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 18:04

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 17:25

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2026, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/03/2026, 17:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 17:25

27/02/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/02/2026, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 18:04

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/11/2025, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/09/2025, 00:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

15/09/2025, 18:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA)

15/09/2025, 15:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

15/09/2025, 15:23

Determinada Requisição de Informações

15/09/2025, 14:20

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

15/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/08/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA)

04/07/2025, 16:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

04/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

02/06/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/05/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/05/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/12/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50247187220238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Local: Erechim Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061437116 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50247187220238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - CNPJ 09.658.504/0001-78 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.703,30, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 50074/2020, 58275/2023, 58276/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE ERECHIM, 18/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024718-72.2023.8.21.0013/RS

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50247187220238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Local: Erechim Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061437116 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50247187220238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) TRES ERE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - CNPJ 09.658.504/0001-78 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.703,30, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 50074/2020, 58275/2023, 58276/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE ERECHIM, 18/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024718-72.2023.8.21.0013/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/05/2024, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

26/04/2024, 00:41

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

23/04/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

28/02/2024, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:56

Alterado o assunto processual

18/12/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:38