Usucapião 5005106-90.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SIMONI DE LIMA

CPF

Autor

IDA FOQUEI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VIEIRA

OAB/RS 123782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/04/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

26/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

25/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 69

12/02/2026, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 21:29

Expedição de mandado - CM0021

09/01/2026, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

09/01/2026, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/09/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:44

Todas as movimentações(76)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/04/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

26/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

25/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:45

25/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 69

12/02/2026, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 21:29

Expedição de mandado - CM0021

09/01/2026, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

09/01/2026, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/09/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/06/2025, 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025, 20:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 16:15

Expedição de mandado - CM0021

27/05/2025, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 16:15

Expedição de mandado - CM0021

27/05/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

22/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

21/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/04/2025, 13:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/03/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/03/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/08/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/07/2024, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

10/07/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/07/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 21

01/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

27/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SIMONI DE LIMA RÉU: IDA FOQUEI DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062045092 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano de formato regular, sem edificações averbadas, com área total de 1.331,60 m?, situado em Passo Fundo / RS, denominado “lote 01” fazendofrente para o lado par da Rua Martin Luther King, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, encravado no quarteirão formado por estas e mais as Ruas Guilherme de Almeida e Coronel Gervásio Annes, confrontando: ao NORTE, frente para a Rua Martin Luther King; ao SUL, com parte do imóvel de Pedro Machado e, ao LESTE, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva e ao OESTE, distante 57,50 metros da Rua Guilherme de Almeida.O lote será dividido em cinco terrenos denominados, “lote 14”, “lote 1B”, “lote 1C”, “lote 1D”, “lote 1E”, e uma Servidão para acesso ao “lote 18”. Passo Fundo, 26 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005106-90.2024.8.21.0021/RS

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

30/04/2024, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

13/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/02/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 14:19