Procedimento Comum Cível 5003394-19.2022.8.21.0059 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003394-19.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENGENHO VELHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LAGOA DO ARMAZEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MAGISTERIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: AUTO POSTO PEGASO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) ADVOGADO(A): Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5003394-19.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 1153) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENGENHO VELHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LAGOA DO ARMAZEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MAGISTERIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) APELANTE: AUTO POSTO PEGASO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) APELANTE: MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Roberta Vieira Balsemão (OAB RS078219) APELANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5003394-19.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

01/07/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265220913

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202 e 203

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 187, 186, 185, 189, 188 e 191

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191

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