Procedimento Comum Cível 5018811-31.2018.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5018811-31.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52965847920258217000/TJRS

02/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos - Custas - POA11CVFC -> CCALC

15/07/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/04/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/04/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

16/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 12:23

Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 50188113120188210001/TJRS

11/04/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50188113120188210001/TJRS

24/03/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50188113120188210001/TJRS

18/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: SAPIENS AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINE BATISTELLA DARCIE (OAB RS045255) INTERESSADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5018811-31.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50188113120188210001/TJRS

18/12/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: SAPIENS AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINE BATISTELLA DARCIE (OAB RS045255) INTERESSADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5018811-31.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1196) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA11CVFC -> TJRS

08/10/2024, 14:57

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2024, 23:57

SENTENÇA

•11/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: SAPIENS AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINE BATISTELLA DARCIE (OAB RS045255) INTERESSADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5018811-31.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: SAPIENS AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINE BATISTELLA DARCIE (OAB RS045255) INTERESSADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5018811-31.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1196) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

09/12/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52965847920258217000/TJRS

Remetidos os Autos - Custas - POA11CVFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 50188113120188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50188113120188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50188113120188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50188113120188210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA11CVFC -> TJRS

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