Execução Fiscal 5002293-23.2016.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.941,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

RICARDO CLARIMUNDO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52859384420248217000/TJRS

02/10/2024, 20:10

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

02/10/2024, 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

02/10/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

23/08/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/08/2024, 00:05

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 14:00

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO CLARIMUNDO DOS SANTOS ROCHA SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 29, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002293-23.2016.8.21.0037/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 09:48

Todas as movimentações(48)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52859384420248217000/TJRS

02/10/2024, 20:10

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

02/10/2024, 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

02/10/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:37

31/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

23/08/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/08/2024, 00:05

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 14:00

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO CLARIMUNDO DOS SANTOS ROCHA SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 29, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002293-23.2016.8.21.0037/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26

01/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/12/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

07/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 18:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO CLARIMUNDO DOS SANTOS ROCHA)

30/10/2023, 23:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV

30/10/2023, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD

26/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/04/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 08:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA2CIV

02/06/2022, 23:10

Juntada de íntegra do processo

02/06/2022, 23:10

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC

03/12/2021, 14:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/03/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 08:18