Monitória 5003080-49.2022.8.21.0067 - TJRS

Monitória 5003080-49.2022.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

10/07/2025, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

27/02/2025, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

28/11/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADB ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): CLOVIS OLIVO (OAB RS013699) ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) ADVOGADO(A): CLAUDIO BALDINO MACIEL (OAB RS011382) APELADO: ROMEU ULYSSES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) APELADO: JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): TIAGO GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) REPRESENTANTE LEGAL: CINARA MARIA DA ROSA ABREU (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003080-49.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

17/10/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADB ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): CLOVIS OLIVO (OAB RS013699) ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) APELADO: ROMEU ULYSSES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) APELADO: JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): TIAGO GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) REPRESENTANTE LEGAL: CINARA MARIA DA ROSA ABREU (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 17 de outubro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003080-49.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

22/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADB ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): CLOVIS OLIVO (OAB RS013699) ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) APELADO: ROMEU ULYSSES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) APELADO: JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): TIAGO GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) REPRESENTANTE LEGAL: CINARA MARIA DA ROSA ABREU (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003080-49.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

21/03/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

21/03/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

20/03/2024, 19:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria 05/2024-DF

15/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 12:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 22:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/11/2023, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADB ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): CLOVIS OLIVO (OAB RS013699) ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) APELADO: ROMEU ULYSSES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) APELADO: JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): TIAGO GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) REPRESENTANTE LEGAL: CINARA MARIA DA ROSA ABREU (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 17 de outubro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003080-49.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADB ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS PESKE (OAB RS033948) ADVOGADO(A): CLOVIS OLIVO (OAB RS013699) ADVOGADO(A): ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO (OAB RS107177) APELADO: ROMEU ULYSSES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) APELADO: JOSE ROMEU CASSALHA DA ROSA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): TIAGO GUBIANI (OAB RS079193) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) REPRESENTANTE LEGAL: CINARA MARIA DA ROSA ABREU (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003080-49.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

17/07/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030804920228210067/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria 05/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(22)