Procedimento Comum Cível 5040193-48.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 58.345,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Uhlein

Partes do Processo

CONDOMINIO PINOS

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTELA REGINA ASSIS

OAB/RS 082776·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TOREZZAN

OAB/RS 067786·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

FLAVIA POLETTI PALUDO

OAB/RS 094316·CPF·Representa: Réu

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ESTELA REGINA ASSIS

OAB/RS 082776·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TOREZZAN

OAB/RS 067786·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

FLAVIA POLETTI PALUDO

OAB/RS 094316·CPF·Representa: Réu

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DA SILVA DANIELI

OAB/RS 089354·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER

OAB/RS 032814·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Réu

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

20/11/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

31/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

28/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

18/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/10/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

11/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:01

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

20/11/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

31/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:46

28/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

18/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/10/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

11/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:01

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/10/2024, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL1JF1J para CSL2CIV1J)

07/10/2024, 12:26

Declarada incompetência

07/10/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

09/09/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL2CIV1J para CSL1JF1J)

09/09/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL1JF1J para CSL2CIV1J)

06/09/2024, 18:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/09/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> CSL1JF

06/09/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

06/09/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

03/09/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

13/08/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/08/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

02/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 18:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade

31/07/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONDOMINIO PINOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TOREZZAN (OAB RS067786) ADVOGADO(A): ESTELA REGINA ASSIS (OAB RS082776B) RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040193-48.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 551) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 551

17/07/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

19/03/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/03/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2024, 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL

13/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

12/03/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

21/02/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

16/02/2024, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

06/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 18:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235930552 (Recurso Inominado)

15/12/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2023, 18:31

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1JF

12/12/2023, 13:43

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - CSL1JF -> CCALC

12/12/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

12/12/2023, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

07/12/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:21

Decisão Interlocutória

16/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

26/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

08/09/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

01/09/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 14:16

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL2CIV1J para CSL1JF1J)

31/07/2023, 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

31/07/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 15:29

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50401934820218210010

27/07/2023, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5106946-32.2022.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 51, 61

30/05/2023, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51069463220228217000/TJRS

30/05/2023, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50401934820218210010/TJRS

25/05/2023, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51069463220228217000/TJRS

02/05/2023, 20:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

12/12/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/12/2022, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51069463220228217000/TJRS

01/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

31/10/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:18

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/08/2022, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

20/07/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:09

Outras decisões

04/07/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 14:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5106946-32.2022.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 4

04/07/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2022, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51069463220228217000/TJRS

01/06/2022, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 51069463220228217000/TJRS

31/05/2022, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 62

12/05/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/05/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225159664

04/05/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/05/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 37

11/04/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/04/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/04/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2022, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 46

08/04/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 07:17

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 15:28

Classe Processual alterada

01/04/2022, 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de CSL1JF1J para CSL2CIV1J)

01/04/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL2CIV1J para CSL1JF1J)

28/03/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

28/03/2022, 17:48

Declarada incompetência

28/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2022, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/03/2022, 17:20

Outras decisões

21/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/03/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/03/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/02/2022, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/02/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

27/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 07:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2021, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215629028

15/12/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:47

Outras decisões

13/12/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 10:38

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 12:49

SENTENÇA

•17/08/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:56

SENTENÇA

•06/09/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 15:16

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 10:38

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 12:49

SENTENÇA

•17/08/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:56

SENTENÇA

•06/09/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 14:47