Procedimento Comum Cível 5002935-46.2012.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002935-46.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265008604 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/03/2026, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50610866620268217000/TJRS

27/02/2026, 16:08

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

09/01/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS084557 - KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER / RS035570 - MARCIA MALLMANN LIPPERT)

23/12/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/12/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/12/2025, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2025, 11:46

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

06/10/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 293, 292, 291, 297, 296, 295 e 294

22/09/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297

10/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297

09/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297

08/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GAYER LOPES (OAB RS107123) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MENSCH (OAB RS030214) APELANTE: JOSE FRANCISCO SOARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GAYER LOPES (OAB RS107123) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MENSCH (OAB RS030214) APELANTE: LIDIA CARDOSO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GAYER LOPES (OAB RS107123) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MENSCH (OAB RS030214) APELANTE: MARIA CELINA SCHUH (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GAYER LOPES (OAB RS107123) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MENSCH (OAB RS030214) APELANTE: ANTONIO SUETONIO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GAYER LOPES (OAB RS107123) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MENSCH (OAB RS030214) APELANTE: VARLECI OURIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GAYER LOPES (OAB RS107123) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MENSCH (OAB RS030214) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GAYER LOPES ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE MENSCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5002935-46.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 732) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR

22/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265008604 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50610866620268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS084557 - KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER / RS035570 - MARCIA MALLMANN LIPPERT)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 293, 292, 291, 297, 296, 295 e 294

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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