Execução Fiscal 5016097-69.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.622,96

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUCIANO PERALTA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245201744 (Custas Finais ou Complementares)

19/10/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52634639420248217000/TJRS

13/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva

13/09/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

13/09/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024, 00:11

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/07/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: LUCIANO PERALTA COUTINHO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016097-69.2016.8.21.0001/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/07/2024, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/03/2024, 09:25

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

07/03/2024, 10:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/01/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 20:30

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:57

Todas as movimentações(30)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245201744 (Custas Finais ou Complementares)

19/10/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52634639420248217000/TJRS

13/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva

13/09/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

13/09/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:35

14/08/2024, 00:11

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/07/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: LUCIANO PERALTA COUTINHO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016097-69.2016.8.21.0001/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/07/2024, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/03/2024, 09:25

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

07/03/2024, 10:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/01/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 20:30

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 16:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/11/2023, 14:13

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/09/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/12/2022, 19:12

Juntada de íntegra do processo

07/12/2022, 19:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 09:40