Execução Fiscal 5001575-34.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.650,14

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EDER VILSON SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/05/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

27/05/2025, 12:23

Extinto o processo por desistência

26/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 17:38

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

24/05/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDER VILSON SCHMIDT)

25/04/2025, 19:44

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/05/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

27/05/2025, 12:23

Extinto o processo por desistência

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 18:46

26/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 17:38

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

24/05/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 09:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDER VILSON SCHMIDT)

25/04/2025, 19:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

25/04/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/04/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

22/04/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500123035

05/02/2025, 15:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500123031

05/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255050710

03/02/2025, 08:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255050709

03/02/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/01/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

31/01/2025, 10:45

Decisão Interlocutória

29/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:07

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50015753420128210015/TJRS

27/01/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015753420128210015/TJRS

31/10/2024, 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

08/10/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/08/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/08/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

01/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001575-34.2012.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: EDER VILSON SCHMIDT Local: Gravataí Data: 31/07/2024 EDITAL Nº 10064540432 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001575-34.2012.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: EDER VILSON SCHMIDT. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré EDER VILSON SCHMIDT, CPF: 41461665000, acerca da sentença proferida no processo 50015753420128210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001575-34.2012.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 31/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/07/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024, 15:39

Indeferida a petição inicial

16/07/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2024 09:37:44)

16/07/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/07/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/07/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 17:32

Decisão Interlocutória

26/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

04/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/03/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

05/02/2024, 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

13/12/2023, 12:45

Expedição de mandado - CM0015

13/12/2023, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

13/12/2023, 12:45

Expedição de mandado - CM0015

13/12/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/11/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

21/10/2023, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

15/10/2023, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

14/10/2023, 09:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

08/10/2023, 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

08/09/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

13/06/2023, 21:02

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:29

Expedição de mandado - CM0015

31/03/2023, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

31/03/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/01/2023, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

13/10/2022, 06:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

01/06/2022, 23:10

Juntada de íntegra do processo

01/06/2022, 23:10

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 14:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/08/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 15:20

SENTENÇA

•16/07/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:11