Apelação Cível 5000075-12.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.156,50

Órgão julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLARI GAI ZANOTTO

CPF

Autor

CLAUDIOMAR ANTONIO GAI

CPF

Autor

CLENAR PAGANELLA GAI

CPF

Autor

CLEUSA PAGANELLA GAI

CPF

Autor

CLONES PAGANELLA GAI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR

OAB/RS 078794·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CARLOS MARIN

OAB/RS 044235·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO GARCIA

OAB/RS 048940·CPF·Representa: Autor

EVANDRO BATISTA XAVIER

OAB/RS 022080·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CLARI GAI ZANOTTO

CPF

Autor

CLAUDIOMAR ANTONIO GAI

CPF

Autor

CLENAR PAGANELLA GAI

CPF

Autor

CLEUSA PAGANELLA GAI

CPF

Autor

CLONES PAGANELLA GAI

CPF

Autor

CLAIR GAI FREITAS

CPF

Autor

CLOVIS FRANCISCO GAI

CPF

Autor

ARTHUR BERNARDES SMANIOTTO

CPF

Reu

LUCIANA ZAMECKI

CPF

Reu

BELMIRO ZAMECKI

CPF

Reu

TEREZINHA IRACEMA MAGRIN

CPF

Reu

ZELI IRENE ZAMECKI SMANIOTTO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

16/10/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

16/10/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 72 e 73

25/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 65 e 71

06/09/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

16/10/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

16/10/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 72 e 73

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/08/2024, 18:22

25/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 65 e 71

06/09/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

23/08/2024, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/08/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

05/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 8

02/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 45 e 46

27/01/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 38, 43 e 44

15/12/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

13/12/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

04/12/2023, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

28/11/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 10:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

20/11/2023, 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/11/2023, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

27/10/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 454

26/10/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 18:13

Retirado de pauta

25/10/2023, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 139

13/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

13/10/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2023, 12:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv

26/09/2023, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235584787 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

15/08/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

14/08/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 11, 13, 14, 15, 16 e 17

14/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 12:58

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

01/08/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

29/05/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/05/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2023, 15:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv

19/05/2023, 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

02/03/2023, 17:31

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

01/03/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 14:40

ACÓRDÃO

•20/11/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:48