Ação Popular 5000134-58.2016.8.21.0021 - TJRS

Ação Popular 5000134-58.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

01/10/2025, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50018449820258210021/RS

01/08/2025, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

07/07/2025, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

20/01/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

27/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS PROCURADOR(A): RENATA LUZ PEDRO PROCURADOR(A): RUDINEIA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): DIEGO MENDES DE LIMA APELADO: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: PATRIC CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade (OAB RS064591) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO RIVAS (OAB DF046431) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MATOS (OAB DF019049) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA - ME (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000134-58.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

22/02/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS013553) ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA LUZ PEDRO PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DIEGO MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELADO: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: PATRIC CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MATOS (OAB DF019049) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO RIVAS (OAB DF046431) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade (OAB RS064591) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA - ME (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000134-58.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

26/10/2023, 20:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

31/07/2023, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

30/05/2023, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

13/04/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (DF019049)

09/02/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (DF046431)

09/02/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS093853)

09/02/2023, 12:06

Documentos

PETIÇÃO

•10/05/2022, 13:33

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS PROCURADOR(A): RENATA LUZ PEDRO PROCURADOR(A): RUDINEIA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): DIEGO MENDES DE LIMA APELADO: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: PATRIC CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade (OAB RS064591) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO RIVAS (OAB DF046431) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MATOS (OAB DF019049) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA - ME (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000134-58.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS013553) ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA LUZ PEDRO PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DIEGO MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELADO: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: PATRIC CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE MATOS (OAB DF019049) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO RIVAS (OAB DF046431) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade (OAB RS064591) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA - ME (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000134-58.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

09/02/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50018449820258210021/RS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (DF019049)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (DF046431)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS093853)

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