5002175-10.2020.8.21.0004

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.053,15

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

RESIDENCIAL AMALIA FIGUEIREDO

Autor

RESIDENCIAL AMALIA FIGUEIREDO

CNPJ 38.***.***.0001-28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES

OAB/RS 083106•Representa: ATIVO

HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES

OAB/RS 109126•Representa: ATIVO

LUIS HENRI MEDEIROS BECERRA FERNANDES

OAB/RS 124586•Representa: ATIVO

PEDRO SILVA PEDROSO MOURA

OAB/RS 103672•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

30/04/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

07/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

06/04/2026, 02:04

Determinado o Arquivamento

02/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Conclusos para julgamento - 13/03/2026 14:20:46)

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

11/03/2026, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

12/02/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

22/01/2026, 07:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

21/01/2026, 04:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

14/01/2026, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:02

SENTENÇA

•02/06/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2021, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:34