Procedimento Comum Cível 5035379-86.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.866,30

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Crespo Brum 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Crespo Brum

Partes do Processo

MAICON FELIPE SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256396880 (Custas Finais ou Complementares)

24/05/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

21/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

20/05/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

19/05/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

19/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

18/03/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/02/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/02/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256396880 (Custas Finais ou Complementares)

24/05/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

21/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 08:19

20/05/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

19/05/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

19/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

18/03/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/02/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/02/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 08:19

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50353798620238210021/TJRS

10/12/2024, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50353798620238210021/TJRS

31/10/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON FELIPE SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5035379-86.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

15/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50353798620238210021/TJRS

29/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON FELIPE SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB RS109328) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5035379-86.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

25/07/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)

16/07/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245536832 (Preparo de Recurso)

12/07/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50380852320248217000/TJRS

18/06/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/06/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/05/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50380852320248217000/TJRS

24/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/04/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:52

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50293987620238210021/RS

02/04/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 19

18/03/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50380852320248217000/TJRS

21/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50380852320248217000/TJRS

15/02/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

14/02/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 11:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

22/12/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2023, 17:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7

06/12/2023, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:15

Concedida a Medida Liminar

29/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:25

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

28/11/2023, 14:59

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

28/11/2023, 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50293987620238210021/RS

27/11/2023, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 19:53

SENTENÇA

•14/06/2024, 20:33

SENTENÇA

•02/04/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 15:15