Execução Fiscal 5005583-24.2023.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.945,03

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

ELAINE WEGNER DO AMARAL 69588260000

CNPJ

Reu

ELAINE WEGNER DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/02/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:21

Todas as movimentações(60)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 18:54

02/02/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELAINE WEGNER DO AMARAL)

21/05/2025, 17:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELAINE WEGNER DO AMARAL 69588260000)

21/05/2025, 17:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

21/05/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:21

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

16/05/2025, 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE WEGNER DO AMARAL - REPRESENTANTE

16/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/05/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 00:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 00:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005583-24.2023.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: ELAINE WEGNER DO AMARAL 69588260000 Local: Teutônia Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065463497 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5005583-24.2023.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: ELAINE WEGNER DO AMARAL 69588260000. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELAINE WEGNER DO AMARAL 69588260000, CNPJ: 30779282000138, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.945,03 (atualizada até 28/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1962/2023, datado de 23/11/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 13/08/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005583-24.2023.8.21.0159/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

25/03/2024, 06:32

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

20/03/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/01/2024, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:35