Execução Fiscal 5023157-13.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.699,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

GPBRASIL MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53743017020258217000/TJRS

01/12/2025, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/06/2025, 00:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

20/06/2025, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/05/2025, 10:45

Todas as movimentações(60)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53743017020258217000/TJRS

01/12/2025, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 15:36

24/07/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/06/2025, 00:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

20/06/2025, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/05/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/05/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/04/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 13:40

Outras decisões

28/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/11/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024, 00:40

Intimação por Edital

27/09/2024, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5023157-13.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: GPBRASIL MARKETING LTDA - ME Local: Erechim Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065641968 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5023157-13.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: GPBRASIL MARKETING LTDA - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) GPBRASIL MARKETING LTDA - ME, CNPJ: 03145614000150, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.699,76 (atualizada até 27/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 55601/2022, 55604/2022, 55605/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 15/08/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023157-13.2023.8.21.0013/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 07:29

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/08/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

24/06/2024, 03:04

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

17/06/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/05/2024, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

24/04/2024, 13:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

22/04/2024, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/04/2024, 12:40

Expedição de mandado - CM0013

03/04/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2024 16:10:15)

02/04/2024, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:40