Execução Fiscal 5032434-12.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032434-12.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/05/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 16:56

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53581185820248217000/TJRS

03/12/2024, 16:20

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

03/12/2024, 14:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALEXANDRE REZENDE MELANI Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065993062 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ALEXANDRE REZENDE MELANI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ALEXANDRE REZENDE MELANI, CPF: 09472230881, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50324341220118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032434-12.2011.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/04/2024, 15:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

01/02/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:36

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