Apelação Cível 5002071-79.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.123,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ADAIR MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR MENDES

OAB/RS 009397·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255078649

17/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

18/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado

18/11/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/09/2024, 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255078649

17/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

18/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado

18/11/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:08

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/09/2024, 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 51

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

25/07/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

20/06/2024, 14:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

20/06/2024, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para MB)

20/06/2024, 14:17

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

13/06/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 17:02