Ação Penal de Competência do Júri 5001408-96.2012.8.21.0021 - TJRS

Ação Penal de Competência do Júri 5001408-96.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 09:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004034-83.2015.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 80

25/11/2024, 13:55

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos - PSFDI -> PSF1JU

14/11/2024, 14:36

Remetidos os Autos - PSF1JU -> PSFDI

13/11/2024, 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de peças digitalizadas - 13/11/2024 18:08:34)

13/11/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/11/2024, 18:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PAULO ROGERIO GONCALVES RIBEIRO)<br/>BNMP: 5001408-96.2012.8.21.0021.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Originária

11/11/2024, 16:21

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1JU Número: 50014089620128210021/TJRS

31/10/2024, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014089620128210021/TJRS

27/09/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROGERIO GONCALVES RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BEBIANA DEON (OAB RS099464) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): GRAZIELA VASSOLER (OAB RS068040) ADVOGADO(A): ANDREIA TAVARES DE JESUS (OAB RS095022) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA LUIZA BAGESTAN SIKORA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICENTE TESTON MACHADO ADVOGADO(A): GISIANE MACHADO DA SILVEIRA INTIMADO: DEISI BUENO RIBEIRO GIONGO (INTIMADO) INTIMADO: WAGNER GIONGO (INTIMADO) OFENDIDO: VINÍCIUS RAFAEL FABIANI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADELAR DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGELITA VANESSA SCOTTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEONICE REGINA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DILVE ARESI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEO MAURICIO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE FABIANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA ZAIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WOLNEI DOS SANTOS ROSBACK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/09/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5001408-96.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 961) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 18:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014089620128210021/TJRS

24/08/2022, 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS

16/08/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:44

SENTENÇA

•11/08/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROGERIO GONCALVES RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BEBIANA DEON (OAB RS099464) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): GRAZIELA VASSOLER (OAB RS068040) ADVOGADO(A): ANDREIA TAVARES DE JESUS (OAB RS095022) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA LUIZA BAGESTAN SIKORA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICENTE TESTON MACHADO ADVOGADO(A): GISIANE MACHADO DA SILVEIRA INTIMADO: DEISI BUENO RIBEIRO GIONGO (INTIMADO) INTIMADO: WAGNER GIONGO (INTIMADO) OFENDIDO: VINÍCIUS RAFAEL FABIANI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADELAR DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGELITA VANESSA SCOTTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEONICE REGINA GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DILVE ARESI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEO MAURICIO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHELE FABIANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA ZAIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WOLNEI DOS SANTOS ROSBACK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/09/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5001408-96.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 961) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA

10/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004034-83.2015.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 80

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - PSFDI -> PSF1JU

Remetidos os Autos - PSF1JU -> PSFDI

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de peças digitalizadas - 13/11/2024 18:08:34)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PAULO ROGERIO GONCALVES RIBEIRO)<br/>BNMP: 5001408-96.2012.8.21.0021.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Originária

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1JU Número: 50014089620128210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014089620128210021/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50014089620128210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(103)