Usucapião 5000155-34.2003.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MAYARA MONTEIRO BIAGGI

CPF

Autor

MAYARA MONTEIRO BIAGGI

Autor

NAIR MONTEIRO BIAGGI

CPF

Autor

LUCIANO MONTEIRO BIAGGI

CPF

Autor

FIEL S/A INCORPORADORA E LOTEAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO FORNARI

OAB/RS 068538·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO

OAB/RS 024308·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAYARA MONTEIRO BIAGGI

CPF

Autor

MAYARA MONTEIRO BIAGGI

Autor

NAIR MONTEIRO BIAGGI

CPF

Autor

LUCIANO MONTEIRO BIAGGI

CPF

Autor

FIEL S/A INCORPORADORA E LOTEAMENTOS

CNPJ

Reu

FIEL S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

22/11/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 89 e 90

27/08/2025, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

12/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

11/08/2025, 02:29

Convertido o julgamento em diligência

10/08/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024

25/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(99)

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

22/11/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 89 e 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2025, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 21:45

27/08/2025, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

12/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

11/08/2025, 02:29

Convertido o julgamento em diligência

10/08/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NAIR MONTEIRO BIAGGI AUTOR: LUCIANO MONTEIRO BIAGGI AUTOR: MAYARA MONTEIRO BIAGGI RÉU: FIEL S/A INCORPORADORA E LOTEAMENTOS Local: Viamão Data: 24/09/2024 EDITAL Nº 10068297092 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 7.358 do Registro de Imóveis de Viamão. Viamão, 24 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): OLECIR GARCIA DA COSTA JUIZ: LINIANE MARIA MOG DA SILVA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000155-34.2003.8.21.0039/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

03/09/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 21:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

11/07/2024, 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

11/07/2024, 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAYARA MONTEIRO BIAGGI - EXCLUÍDA

11/07/2024, 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FIEL S/A - EXCLUÍDA

11/07/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2023, 11:33

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/06/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/06/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

24/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/04/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 53

21/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:53

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

20/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

22/06/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/05/2022, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/05/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 04:09

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 25, 23 e 24

02/02/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

19/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2022, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/01/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2021, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5

22/07/2021, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2021, 09:56

Juntada de íntegra do processo

01/07/2021, 09:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 04:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 16:14