Execução Fiscal 5010113-75.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.571,99

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ELI CAZUNI PADILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

ENDRIGO PITREZ MIGNONI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

ENDRIGO PITREZ MIGNONI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/05/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 15:20

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/05/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:38

26/01/2026, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/01/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/01/2025, 15:07

Juntada de certidão

21/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010113-75.2014.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ELI CAZUNI PADILHA Local: Porto Alegre Data: 25/09/2024 EDITAL Nº 10068463563 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5010113-75.2014.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ELI CAZUNI PADILHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELI CAZUNI PADILHA, CPF: 17742579049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.267,20 (atualizada até 04/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 06542/2013, datado de 18/10/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 25/09/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010113-75.2014.8.21.0001/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/04/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2023, 17:12

Juntada de íntegra do processo

15/12/2023, 17:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 20/07/2022 21:15:23)

08/09/2023, 14:27

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/06/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/06/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 11:52

Expedição de Carta pelo Correio

29/09/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

20/07/2022, 21:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/07/2022, 12:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:18