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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.983,51

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

THIAGO PROVENZANO GIOVANNI

CPF

Reu

JESSICA SAMPAIO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO NUNES DE MOURA NETO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Réu

VIMAR JORNADA MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 047131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029952120208210039/TJRS

13/04/2026, 21:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

10/04/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

09/04/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

01/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

24/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/03/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

03/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

02/03/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

28/02/2026, 16:49

Todas as movimentações(131)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029952120208210039/TJRS

13/04/2026, 21:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

10/04/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

09/04/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2026, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 10:34

01/04/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

24/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/03/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

03/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 117

02/03/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

28/02/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

19/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

22/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/08/2025, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

21/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

14/03/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

17/01/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: THIAGO PROVENZANO GIOVANNI RÉU: JESSICA SAMPAIO DE MELO Local: Viamão Data: 28/09/2024 EDITAL Nº 10068683395 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da parte ré THIAGO PROVENZANO GIOVANNI, CPF: 01624992137 e JESSICA SAMPAIO DE MELO, CPF: 82480834034 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 4.983,51, calculado até 14/04/2020, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo embargos, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Viamão, 28 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A):ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5002995-21.2020.8.21.0039/RS

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

28/09/2024, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/09/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/09/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

30/05/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/02/2024, 02:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

09/01/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/11/2023, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/11/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

19/09/2023, 02:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/07/2023, 09:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

16/06/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

26/05/2023, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

22/05/2023, 11:12

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/05/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/02/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

30/01/2023, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/01/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 08:37

Decisão Interlocutória

12/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/02/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/12/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/09/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/05/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:40

Remetidos os Autos - CCE -> VAO1CIV

26/04/2021, 18:00

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> CCE

08/04/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/03/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/02/2021, 11:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 1VP / CGJ

21/02/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2020, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/08/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/08/2020, 01:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2020, 10:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

15/07/2020, 07:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

15/07/2020, 07:26

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

24/06/2020, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

24/06/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 06:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 10:56