Apelação Cível 5001886-31.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.308,42

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ZENO RIES JUNIOR

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

10/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

31/10/2024, 20:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 48

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

07/08/2024, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para CCM)

07/08/2024, 17:15

Alterado o assunto processual

07/08/2024, 17:15

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

10/12/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 20:07

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 19:13

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

31/10/2024, 20:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 48

18/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

07/08/2024, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para CCM)

07/08/2024, 17:15

Alterado o assunto processual

07/08/2024, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

07/08/2024, 13:03

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

30/07/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 16:57