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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 36.051,16

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ADRIANO MACIEL DE SOUZA

CPF

Autor

JANETE MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

ALDA MARIA MONTEIRO

CPF

Reu

DEOCLIDES MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESIE REINERT

OAB/PR 054332·CPF·Representa: Autor

JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO

OAB/RS 039915·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 081348·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 177 e 178

01/09/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

20/08/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

15/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

14/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

13/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

12/08/2025, 09:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 159 e 160

31/07/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

25/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

24/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/07/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

23/07/2025, 15:13

Todas as movimentações(185)

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 177 e 178

01/09/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

20/08/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

15/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 15:13

14/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

13/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

12/08/2025, 09:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 159 e 160

31/07/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

25/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

24/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/07/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

23/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:56

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

23/07/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

21/07/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 161

17/07/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161

14/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161

11/07/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

24/06/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

24/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

23/06/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142 e 143

17/06/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138 e 141

16/06/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

30/05/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 14:32

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 131

11/02/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 130

10/02/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/01/2025, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ADRIANO MACIEL DE SOUZA AUTOR: JANETE MARTINS DE SOUZA RÉU: ALDA MARIA MONTEIRO RÉU: DEOCLIDES MONTEIRO (Sucessão) Local: Novo Hamburgo Data: 21/10/2024 EDITAL Nº 10070293452 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 29.276 do Registro de Imóveis de Novo Hamburgo/RS. Novo Hamburgo, 21 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ: DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000273-60.2009.8.21.0019/RS

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024

21/10/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111 e 112

16/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

26/08/2024, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/08/2024, 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/08/2024, 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/08/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS081348

31/07/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALDA MARIA MONTEIRO / DEOCLIDES MONTEIRO (RS081348 - ROGERIO PAGEL)

31/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

29/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100

25/06/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 93

15/01/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

18/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 85

01/11/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 14:53

Juntada de certidão

13/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

02/10/2023, 09:38

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

28/09/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 78

26/09/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:27

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/08/2023, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2023, 19:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

05/06/2023, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

30/05/2023, 17:26

Expedição de mandado - CM0019

30/05/2023, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

30/05/2023, 17:25

Expedição de mandado - CM0019

30/05/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/05/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/05/2023, 16:52

Expedição de mandado

09/05/2023, 11:31

Expedição de mandado

09/05/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/04/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164441320238217000/TJRS

07/03/2023, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164441320238217000/TJRS

30/01/2023, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 40 e 39 Número: 50164441320238217000/TJRS

26/01/2023, 14:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27, 32 e 33

16/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:44

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/07/2022, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 6, 13 e 14

07/06/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/06/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 11:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

06/06/2022, 23:39

Juntada de íntegra do processo

06/06/2022, 23:39

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

02/06/2022, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

03/05/2022, 17:37

Juntada de íntegra do processo

03/05/2022, 17:37

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

29/04/2022, 11:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 14:37

SENTENÇA

•14/05/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 14:38