Execução Fiscal 5024422-50.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.736,26

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

VAGNER GONCALVES DE AZEVEDO

OAB/RS 076410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256726570 (Custas Finais ou Complementares)

03/09/2025, 10:08

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52482423720258217000/TJRS

27/08/2025, 20:40

Baixa Definitiva

27/08/2025, 18:28

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

23/08/2025, 15:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

08/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

08/08/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

14/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 02:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 17:13

Todas as movimentações(51)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256726570 (Custas Finais ou Complementares)

03/09/2025, 10:08

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52482423720258217000/TJRS

27/08/2025, 20:40

Baixa Definitiva

27/08/2025, 18:28

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

23/08/2025, 15:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 16:36

08/08/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

08/08/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/08/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

14/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 02:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA (RS076410 - VAGNER GONCALVES DE AZEVEDO)

24/02/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 00:20

Intimação por Edital

14/01/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2025

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024422-50.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA Local: Erechim Data: 07/11/2024 EDITAL Nº 10071546008 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5024422-50.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) COMPMASTER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02170211001250, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 14.736,26 (atualizada até 11/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 57394/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 07/11/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024422-50.2023.8.21.0013/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

03/09/2024, 21:37

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

08/08/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/08/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

20/06/2024, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/04/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/02/2024, 16:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

01/01/2024, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 12:27

Alterado o assunto processual

12/12/2023, 12:26

Alterado o assunto processual

12/12/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:34